Nova e Boa Descoberta

  Pesquisadores da USP descobrem tratamento para síndrome das pernas inquietas: masturbação

1. http://hypescience.com/pesquisadores-da-usp-descobrem-tratamento-para-sindrome-das-pernas-inquietas-masturbacao/ 

2. http://www.newscientist.com/article/dn20323-masturbation-calms-restless-leg-syndrome.html?DCMP=OTC-rss&nsref=online-news 

 http://serverlinux.revistaoberro.com.br/pipermail/cartaoberro/attachments/20110404/8ad52e86/attachment.html (Fonte)

Existem diversos mitos sobre as consequências que pode sofrer quem se masturba, desde pelos indesejados na mão até a cegueira. Mas por esse efeito ninguém esperava: a masturbação pode ter um benefício clínico real no alívio para quem sobre da síndrome das pernas inquietas (SPI). Cientistas da Universidade de São Paulo (USP) descobriram que a controversa prática pode fornecer um doce alívio para cerca de 7% a 10% das pessoas que sofrem da condição. 

SPI é um distúrbio neurológico caracterizado por uma angustiante necessidade de movimentar as pernas. É geralmente associada a sensações desagradáveis ??nos membros inferiores, tais como formigamento, dor e coceira. 

As causas exatas da síndrome ainda estão sendo estudadas, mas as pesquisas já concluídas sobre o assunto, utilizando exames de imagem cerebral, sugerem que um dos fatores que contribuem para o desenvolvimento da SPI é um desequilíbrio na dopamina  um neurotransmissor que, entre outras coisas, ativa as áreas cerebrais responsáveis pelo prazer. Suspeita-se que o desequilíbrio da dopamina seja também responsável por alguns dos sintomas do Mal de Parkinson. 

Drogas que regulam os níveis de dopamina mostraram ser efetivas na redução dos sintomas da SPI quando tomadas antes de dormir. Esse é o tratamento inicial ideal. 

Embora os medicamentos resultem na melhoria significativa dos sintomas de um homem de 41 anos com síndrome das pernas inquietas, ele encontrou um tratamento ainda melhor: o alívio completo após a masturbação ou o sexo. 

Luis Marin e seus colegas da USP, que publicaram sua pesquisa sobre o novo tratamento este mês na revista Sleep Science (Ciência do Sono), especulam que a liberação de dopamina após o orgasmo possa desempenhar um papel determinante no alívio dos sintomas. 

Um orgasmo proporciona uma das maiores explosões naturais de dopamina disponível para nós. Quando o pesquisador Gert Holstege, da Universidade de Groningen, na Holanda, e sua equipe mapearam o cérebro de homens no momento da ejaculação, eles notaram que as imagens obtidas lembravam o êxtase causado pelo consumo de heroína. 

O aumento temporário da dopamina pode agir de forma semelhante às drogas que imitam o hormônio, concedendo ao homem bastante alívio nas pernas inquietas, o suficiente para deixá-lo dormir uma noite inteira. 

A ciência já provou que a masturbação protege os homens contra o câncer de próstata e ameniza os sintomas da febre dos fenos (reação alérgica ao pólen). Nenhum efeito prejudicial ao sistema visual foi descoberto até agora. [NewScientist]

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Para ajudar o debate

O CTA e as mudanças no Código Florestal Brasileiro

Recentemente, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) produziram um relatório se posicionando negativamente sobre a proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro. Alguns pontos polêmicos perpassando pelo potencial de uso da Terra, a Biodiversidade, as Áreas de Preservação Permanente, as Reservas Legais, os Serviços Ambientais e produção agropecuária foram bordados nesse relatório.
O CTA compartilha do posicionamento contrário às mudanças propostas por entender que atingem negativamente a agricultura familiar camponesa, trazendo benefícios apenas para o agronegócio. Entendemos que a legislação atual traz restrições graves para a permanência da agricultura familiar no campo, como exemplo: o caso da Zona da Mata. Devido à característica do relevo (Mares de Morros) e ao histórico de ocupação fundiária da região (fragmentação das propriedades por processos de herança), a maioria das propriedades da agricultura familiar está se utilizando, para subsistência, de áreas previstas em lei para preservação. Isso acarreta na necessidade de otimizar a legislação para que a agricultura familiar possa se manter no campo, levando-se em consideração estas particularidades.
No entanto, diversas Leis, Decretos, Resoluções e Instruções Normativas publicadas nos últimos anos procuram contemplar estas particularidades, como exemplo: a recente Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA número 425 de maio de 2010 que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado.
Percebemos que o atual debate sobre as alterações no código florestal está sendo tratado de forma oportunista e irresponsável pelas lideranças ruralistas, que cooptaram setores importantes do governo e do legislativo. Estão se aproveitando da percepção geral das deficiências que a legislação tem, para fazê-la retroceder em proveito próprio, premiando com anistias aqueles que mais dilapidaram e usurparam os recursos naturais.
Portanto, o CTA e as organizações parceiras na Zona da Mata se posicionam contrários às mudanças propostas para o Código Florestal Brasileiro, e reforçam a necessidade de disseminar e promover o empoderamento das leis vigentes para o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização de práticas sustentáveis, especialmente na promoção da Agroecologia.
Relatório recente da ONU – Organização das Nações Unidas reforçou esta tese dizendo: não vamos resolver o problema da fome e parar as mudanças climáticas com a agricultura industrial em largas plantações. A solução está em apoiar o conhecimento e experimentação dos pequenos agricultores e aumentar a renda destes agricultores para contribuir com o desenvolvimento rural.

A Agroecologia se constitui como ciência que pode orientar esse processo.

 Viçosa-MG, março de 2011
sítio alfa . violeira . zona rural
cx. postal 128 . cep 36570-000 . viçosa . mg . brasil
telefax: (31) 3892 2000 . e-mail: cta@ctazm.org.br . site: www.ctazm.org.br

http://www.srfood.org/images/stories/pdf/officialreports/20110308_a-hrc-16-49_agroecology_es.pdf

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Pontos sobre a Previdência Social (II)

Paulo Kliass 

Fonte: Carta Maior 

Já que estamos falando em equilíbrio, nunca é demais lembrar que as despesas realizadas pela União com a Previdência Social apresentam um efeito positivo imediato sobre a própria capacidade 

arrecadadora do governo nas esferas federal, estadual e municipal.

Como vimos no artigo anterior, a situação da Previdência Social em nosso País não é tão problemática como pretendem nos convencer os alarmistas de plantão. O modelo está equilibrado e o déficit é fruto de uma série de decisões adotadas pelo governo em relação ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Assim, ao atender a tais recomendações superiores, a contabilidade do sistema previdenciário acaba sendo prejudicada e exibe um déficit que pouco tem a ver com o equilíbrio ou desequilíbrio da essência própria do regime previdenciário.
A idéia de um sistema equilibrado deveria estar associada a um quadro em que fossem apontadas, basicamente, dois tipos de informação. De um lado, os recursos das receitas que alimentam os créditos do regime de previdência e suas fontes de arrecadação. Por outro lado, a estrutura das despesas do modelo, com o pagamento dos diversos tipos de benefícios previdenciários e também alguns de natureza não-previdenciária. Além disso, é importante o acompanhamento do déficit ou superávit no curtíssimo e no curto prazos, bem como as projeções e as tendências de sua evolução no médio e no longo prazos.

No curto prazo, como vimos, o sistema está equilibrado, chegando mesmo a apresentar um ligeiro superávit. Peraí! Mas como “equilíbrio”, se os jornais falam em déficit de R$ 44 bilhões em 2010 e até comenta-se que a Presidenta Dilma estaria convocando as Centrais Sindicais para negociar pontos de uma eventual reforma da Previdência? Pois é, a aparente contradição dos números reside justamente nessa forma equivocada e enviesada de apresentar os resultados do RGPS. Na semana passada, procurei mostrar que o sistema relativo aos trabalhadores urbanos está equilibrado, as receitas maiores que as despesas. Ou seja, o total das receitas associadas às contribuições do lado dos empregadores e dos empregadores é maior que o total das despesas com o pagamento de benefícios.
O resultado negativo fica por conta da inclusão dos trabalhadores rurais no sistema e ao fato da União não ter recolhido ao INSS os valores históricos das hipotéticas contribuições dos trabalhadores do campo, que alias não contribuíram justamente porque eram excluídos do sistema. Resultado desse “imbróglio”: há um conjunto de despesas previdenciárias que se realizam a cada mês sem as correspondentes contribuições. Esse é o chamado “passivo da previdência rural”, pois os ingressantes mais recentes no sistema já contribuem, como ocorre com os trabalhadores urbanos.

Outro elemento importante diz respeito ao montante não recolhido sob a forma de contribuição previdenciária, em razão de dispositivos legais e/ou administrativos que permitem a isenção ou a renúncia de tal tributo. É o caso das instituições filantrópicas, dos clubes esportivos, das instituições religiosas e de vários outros. Da mesma forma que no caso dos rurais, a União deveria recolher às contas do RGPS os valores de tais receitas não realizadas, uma vez que eventual desarranjo provocado por essa situação nada tem a ver com o modelo previdenciário em si, mas com decisões políticas externas ao RGPS. Como no caso dos rurais, essa simples decisão administrativa aportaria maior transparência e realismo atuarial à análise das contas previdenciárias.

Além disso, há outras questões que merecem ser esclarecidas. O Brasil é um dos poucos países que manteve em seu aparato de políticas públicas um importante conceito incorporado à nossa Constituição Federal (CF) em 1988. Talvez nem todas as pessoas se dêem conta quando falam a respeito, mas o nosso conceito mais amplo é o de “seguridade social”. E a questão não é meramente formal. Os arts. 165 e 167 da CF exigem que a Lei do Orçamento Anual (LOA), peça legal o Executivo elabora e encaminha para apreciação e votação pelo Congresso Nacional a cada exercício, contenha três orçamentos independentes: um orçamento de fiscal, um orçamento específico para a seguridade social e um orçamento detalhando os investimentos das empresas estatais.
Mas, então, o que vem a ser esse conceito mais amplo? A CF busca responder a tal indagação. O Título VIII trata da chamada “Ordem Social”. Em seu interior, o Capítulo II trata da “Seguridade Social”. O art. 194 define a seguridade social, compreendendo o conjunto dos setores e serviços envolvendo três áreas: i) saúde; ii) previdência; e iii) assistência social. O art. 195 chega ao detalhe de estabelecer as fontes de financiamento da própria seguridade social. No entanto, apesar de toda essa vontade política - mais do que explícita por parte do constituinte, a realidade dos governos que se seguiram e a sua complexa relação com as diversas legislaturas que foram eleitas para o Congresso Nacional, fizeram com que o Orçamento da Seguridade Social se transformasse em uma espécie de peça de ficção. Cria-se um “jogo de faz de conta” para cumprir formalmente uma exigência constitucional, mas não se atenta à essência mesma de tal mandamento.
Para 2011, por exemplo, a proposta para o Orçamento Fiscal apresenta um valor de gastos próximo a R$ 1,5 trilhão. Já o Orçamento da Seguridade Social prevê um total de despesas de R$ 506 bilhões. E lá estão somados todos os gastos dos três setores: previdência, saúde e assistência social. As fontes das receitas para fazer face a tais gastos estão concentradas em três itens tributários. Mais de 78% das receitas (R$ 395 bi) provêm das contribuições previdenciárias “stricto sensu” (R$ 231 bi), que se somam aos R$ 122 bi da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e aos R$ 42 bi da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em meio a esses valores que temos dificuldade de dimensionar, aparece uma rubrica a respeito de um suposto “déficit” da Seguridade Social, no valor de R$ 43 bi. Na verdade, trata-se do valor aproximado da extinta Contribuição Provisória da Movimentação Financeira (CPMF), que deixou um buraco a ser coberto diretamente pelos recursos do Tesouro.

O mesmo quadro demonstrativo da LOA (1) , por outro lado, escancara - para quem quiser ver - o absurdo de uma previsão inicial de despesas de R$ 170 bi com “juros e encargos da dívida pública”. Como não recursos específicos vinculados para tal despesa, os gastos são cobertos diretamente pelo Tesouro. Mas eles não são classificados como “deficitários”, como se esse tipo de sub-orçamento fosse equilibrado. Parece brincadeira, mas infelizmente é assim que os números são tratados e manipulados!

O interessante é que os órgãos de imprensa e a turminha das finanças tampouco apresentam o mesmo rigor e a mesma exigência para tratar de todos os (des)equilíbrios inerentes às contas do setor público. Por exemplo, sempre estiveram na trincheira de luta pela extinção da CPMF, um tributo fundamental, que foi instituído para o financiamento do essencial e modelar Sistema Único de Saúde (SUS), referência em todo o mundo para o atendimento universal de saúde à nossa população, tal como determina a parte da CF que trata da Seguridade Social. Com um discurso ideologizado ao extremo, berravam contra a incidência de uma alíquota sobre as transações financeiras. Mais do que o valor irrisório do tributo, incomodava o fato de que isso permitia um controle por parte dos órgãos encarregados do controle e fiscalização, reduzindo possibilidades de fraudes e sonegação. Problemas com a queda na arrecadação do sistema nacional de saúde? Isso pouco importava, provocar esse desequilíbrio de forma tão irresponsável não merecia as manchetes escandalosas, ao contrário do que sempre ocorre no caso da previdência. Afinal, sempre havia até mesmo a oportunidade de aproveitar a crise para fortalecer os grupos privados, operando na área da saúde cada vez mais mercantilizada.
Da mesma forma, quase não aparecem artigos e depoimentos de especialistas em finanças públicas condenando os desequilíbrios nas contas orçamentárias quando, a cada ano, a bancada ruralista e as suas entidades classistas (como a Confederação Nacional da Agricultura - CNA) obtêm uma renegociação – generosa ao extremo – do pagamento das dívidas do setor agrário junto ao governo, ao Banco do Brasil e demais órgãos públicos do setor. Nessa contabilidade, tal renúncia fiscal não é apresentada como fator de desequilíbrio ou irresponsabilidade no manejo do gasto público. E o que dizer dos empréstimos concedidos pelo BNDES para os grandes grupos empresariais, cobrando uma taxa de juros altamente subsidiada – a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)? Em um procedimento adequado, o Tesouro Nacional compensa o caixa do Banco pela diferença entre a SELIC (11,75% ao ano) e a TJLP (6% ao ano), para evitar que a instituição financeira federal registre prejuízo operacional provocado por decisões tomadas fora de sua alçada. A exemplo, aliás, do que deveria fazer o mesmo Tesouro para com o INSS nos casos já mencionados acima!

Finalmente, já que estamos falando ainda em equilíbrio, nunca é demais lembrar que as despesas realizadas pela União com a Previdência Social apresentam um efeito positivo imediato sobre a própria capacidade arrecadadora do governo nas esferas federal, estadual e municipal. Isso ocorre em função da característica marcadamente regressiva de nosso sistema tributário. Isso significa que as camadas de renda mais baixa pagam, proporcionalmente, mais impostos do que a população de renda mais elevada. Uma parte significativa de nossos tributos são os chamados “impostos diretos”, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI - federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS - estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS - municipal), entre outros. E a estrutura de consumo das famílias de renda mais baixa se concentra em bens e serviços que absorvem mais de 30% de seu valor com tais tributos. É o caso de alimentos, bebidas, vestuários, eletrodomésticos, transporte, combustíveis, fatura de eletricidade, fatura de telefone, fatura de água, etc.

Dessa forma, quando ocorre reajuste nos valores do salário mínimo, das aposentadorias e pensões da Previdência, nos benefícios como o Bolsa Família e o dos idosos, por exemplo, verifica-se um efeito de retorno de recursos para os cofres da União, dos Estados e dos Municípios. Isso, é claro, sem falar nos efeitos positivos sobre a geração de renda, criação de emprego, melhoria nos índices sociais e outros. Assim, quando alguns analistas de plantão, os conhecidos “especialistas” de sempre ouvidos pelos grandes órgãos de comunicação, começam a encher a boca para exigir do governo “responsabilidade e austeridade na política fiscal” eu fico aqui pensando com meus botões a respeito da incoerência dos argumentos. Repassar R$ 170 bilhões para o setor financeiro na forma de pagamento de juros da dívida pública é uma despesa séria e responsável. Realmente, deve ser mesmo uma alocação de recursos equilibrada, sem nenhuma conotação de desperdício de gasto público. Já reajustar o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social, isso sim, se caracteriza por “armar bombas de difícil desativação”, ações perigosas que podem comprometer o equilíbrio fiscal de maneira estrutural em nosso País. Então, tá certo... Como diz uma grande amiga, “me poupe” !

(1) Ver: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa2011/ciclos/volume1.html

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Pontos sobre a Previdência Social (I)

Fonte: Carta Maior

Paulo Kliass

Até o início da crise de 2008, as propostas que emanavam do então sólido e inquestionável Consenso de Washington sugeriam, pelo mundo afora, a privatização dos regimes previdenciários públicos. Alguns países levaram tal sandice a sério e depois se arrependeram amargamente da aventura.

Todo início de governo é a mesma coisa. Certos temas que enfrentaram alguma dificuldade de aprovação na legislatura anterior voltam à agenda política e os “lobbies” começam a se movimentar em torno de uma estratégia para fazer com que voltem a ser apreciados.
O discurso começa de forma ampla e genérica, na linha do “nosso País necessita reformas estruturais urgentes que estrangulam a capacidade de desenvolvimento” e por aí vai. Na pauta, dois pontos estão sempre presentes: a reforma tributária e a reforma previdenciária. De acordo. Em tese, por exemplo, ninguém se coloca contra uma reforma tributária. A questão se torna mais complicada, porém, quando começam os debates a respeito de qual o tipo de alteração que se pretende implementar. Adotar um sistema tributário menos desigual, com maior progressividade, de maneira a fazer com que o capital e os setores que obtêm mais renda e patrimônio paguem o que deveriam? Não, não! Os interesses que vão por aqui se orientam pelo discurso pretensamente liberal da nossa suposta carga tributária excessiva e coisa e tal. As propostas se resumem à redução de impostos. Se faltarem recursos orçamentários para cumprir as obrigações previstas na Constituição e as urgentes necessidades da maioria da população, paciência. Reduza-se o tamanho do Estado e a solução está dada.

Com a questão previdenciária ocorre algo semelhante. Vira e mexe os meios de comunicação começam a ser municiados com números e análises catastrofistas a respeito da situação das nossas contas previdenciárias. E assim vieram as reformas previdenciárias de Fernando Henrique Cardoso em 1998 e de Lula em 2003, por meio de emendas à Constituição Federal.
Isso sem contar a outra maldade do famigerado fator previdenciário, criado por FHC em 1999 e cuja lei foi considerada “imexível” desde então, inclusive pelos governos do PT. O discurso mentiroso e alarmista joga com números que assustam, buscando criar o falso consenso de que o modelo do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) estaria falido e seria insustentável para o País.
Até o início da crise de 2008, as propostas que emanavam do então sólido e inquestionável Consenso de Washington sugeriam, pelo mundo afora, a privatização dos regimes previdenciários públicos. Alguns países levaram tal sandice a sério e depois se arrependeram amargamente da aventura, como a Inglaterra, o Chile e a Argentina. Naqueles tristes tempos da violência ideológica do neoliberalismo, até que o Brasil conseguiu preservar um pouco seu sistema previdenciário. O regime gerido pelo INSS continua sendo de natureza pública, mantido pela União.

A experiência internacional nos apresenta, basicamente, dois modelos previdência. Um deles é o chamado “sistema de repartição”. O outro é o “sistema de capitalização”. No Brasil, o modelo criado por Getúlio Vargas, e que completou 88 anos em janeiro passado, é baseado no princípio da repartição. Isso significa que, a cada momento, o sistema se equilibra com base no princípio da solidariedade inter-generacional. Ou seja, os trabalhadores que estão ainda na ativa contribuem para a formação de um fundo que se transforma imediatamente nos benefícios que são conferidos aos que já estão aposentados. Já os modelos da capitalização (tanto individuais como coletivos) partem do princípio de que cada indivíduo ou cada geração contribui para um fundo, que se capitaliza ao longo de um período e depois se converte em prestações mensais para quando seus participantes estiverem na fase de inatividade.

O olho gordo da turminha das finanças é justamente para o enorme volume de recursos oferecido por qualquer modelo de previdência social. Como o nosso ficou intocável, eles cresceram pelo lado das previdências complementares abertas (essas que todo gerente de banco nos oferece e que o governo estimula por meio da redução de Imposto de Renda a pagar) e dos fundos de pensão. Outro detalhe que amplia ainda as opções de negócios desse ramo é a contenção do teto-limite dos benefícios do INSS – que deveria ser de 10 salários mínimos – R$ 5.100, mas na prática não passa de pouco mais de R$ 3.700. Ou seja, isso obriga boa parte da classe média a buscar a esperança da complementação da aposentadoria nos fundos privados. Aceitar o modelo de privatização do INSS, como chegou a ser sugerido no passado, seria colocar adicionalmente um fluxo anual de recursos equivalente a 9% do PIB para rodar na ciranda financeira!

Ao que tudo indica, a movimentação atual vem se dando novamente na linha da desconstrução do nosso modelo. Como ainda estão bastante isolados e desacreditados em suas propostas mais radicais, os defensores do neoliberalismo tupiniquim estabeleceram uma postura de ataque defensivo, digamos assim. Quase uma guerra de guerrilha. Vai lá, corre, ataca, tenta fazer um belo estrago e volta correndinho prá trincheira. Se não há espaço político para defender abertamente a privatização do modelo, imaginam, ao menos tentemos reduzir sua credibilidade e vamos continuar comendo pelas beiradinhas.
As manchetes dos grandes jornais não tardarão a apresentar os números. O interessante é que esse ano eles ainda estão um pouco atrasados na divulgação das informações da Previdência Social. Pois, então, vamos lá, ajudá-los na tarefa. “INSS apresenta déficit astronômico em 2010: R$ 44 bilhões!”. E dá-lhe entrevistas com os chamados “especialistas” das consultorias econômicas a deitarem falação a respeito do que não conhecem muito bem. Mas então como foi mesmo o resultado da previdência para o ano passado? As informações estão todas lá na página do Ministério da Previdência (1) . Qualquer um pode acessar os dados. O segredo de tudo está justamente em melhor analisar os números e retirar deles a sua verdadeira dimensão.

O primeiro passo é identificar como são construídos os Balanços Anuais da Previdência. Desse ponto de vista, o quadro para 2010 foi o seguinte:

BALANÇO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2010

.....................................................Valores em R$ bi

Arrecadação de contribuições....... 212
Pagamento de benefícios............. 256
Saldo (Déficit).............................. - 44

Fonte: MPS

Para quem não tem muita familiaridade com o tema, parece que o sistema realmente está complicado. Afinal, um déficit de R$ 44 bilhões, correspondente a quase 20% do valor das arrecadações, seria algo expressivo para efeito do equilíbrio do nosso modelo previdenciário. Porém, a realidade é bastante mais complexa do que se pode imaginar. E há inúmeros fatores, exógenos ao modelo do INSS e à sua gestão, que contribuem para tal situação. Vamos aos poucos.

O primeiro aspecto a considerar é um mandamento constitucional a respeito do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores agrícolas ao modelo previdenciário. Até antes de 1988, de acordo com a antiga ordem constitucional, esse importante setor de nossa sociedade estava excluído do usufruto dos benefícios do INSS para quando entrassem em seu período de inatividade. Tratou-se de uma importante decisão de inclusão social, mas que teve, obviamente, os seus impactos sobre a estrutura de despesas do Orçamento Geral da União. Em outras palavras: a partir do momento do reconhecimento de tal direito, as aposentadorias e pensões (diga-se, de passagem, limitadas ao valor de um salário mínimo!!) passaram a ser concedidas sem que aqueles participantes houvessem contribuído para o RGPS ao longo de sua vida laboral. E muito consultor mal intencionado ainda tem a desfaçatez de qualificar esse pequeno passo em direção a um mínimo de cidadania como “descalabro escandaloso para com as contas públicas”!
Ora, em função de tal decisão - mais do que justa e adotada pela própria sociedade - o Estado nada mais fez do que começar a pagar mensalmente esses benefícios aos aposentados rurais. E o seu peso na estrutura administrativa e financeira do INSS é tal que a própria instituição começou a apresentar seus balanços de forma detalhada. E lá nós podemos perceber que a leitura dos números de déficit deve ser feita com mais cautela. Ora, mas por que? Simplesmente pelo fato de que dos R$ 256 bi acima mencionados, relativos total dos benefícios pagos em 2010, algo em torno de R$ 57 bi referem-se a benefícios devidos aos rurais.

E o pulo do gato é o seguinte: o Estado brasileiro simplesmente ordenou ao INSS que passasse a pagar os benefícios, mas não aportou ao órgão previdenciário os valores relativos ao histórico das contribuições de cada um desses milhões de beneficiários recentemente incluídos. Ora, aí na há mágica que resista! A contabilidade da previdência passou a incluir uma conta crescente de despesas sem a contrapartida da contribuição por parte do empregador e do trabalhador, como sempre acontece nos demais casos. E aí surge o déficit, óbvio! No caso específico dos rurais, em 2010 esse valor foi de R$ 52 bi negativos. Corresponde a uma despesa de R$ 57 bi contra apenas R$ 5 bi de arrecadação de contribuições. Um resultado, aliás, mais do que esperado, tendo em vista a decisão política soberana de promover o acesso dessa população do campo ao mundo previdenciário.

A solução mais adequada, que sugere a maioria dos analistas lúcidos e não comprometidos com as concepções estreitas do fiscalismo exacerbado, seria a União aportar o valor hipopético das contribuições dos beneficiários rurais ao INSS, para que então se tivesse uma radiografia mais precisa de seu equilíbrio atuarial, como se diz para esse tipo de “contabilidade previdenciária”. E aí poderíamos confirmar que o sistema, ao contrário do que é maldosamente alardeado, está sim, equilibrado! No caso dos trabalhadores urbanos, por exemplo, em 2010 houve um total de despesas com benefícios de R$ 204 bi, enquanto a arrecadação foi superior a R$ 212 bi. Ou seja, um resultado positivo de R$ 8 bilhões.

O que é mais impressionante é que esse tipo de informação não circula nos órgãos de comunicação. Ao que tudo indica, pelo simples fato de não interessar a busca de explicações mais realistas para os fenômenos econômicos e de políticas públicas, que saiam do discurso repetitivo do “rombo do INSS”. Mas a questão previdenciária é ainda muito complexa. E em respeito ao espaço da página e à paciência de vocês, do tema será ainda objeto de seqüência deste artigo na próxima semana.

(1) Ver em http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_110204-124527-274.pdf

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Vejam o que os assentados mineiros estão aprontando

 Biodiversidade para garantir a saúde

 Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

 http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=500

 Experiências de agricultores no Norte de Minas Gerais mostram que garantia do direito à terra para produzir de forma diversificada e em sintonia com o bioma natural é uma receita eficaz para promover a saúde

A saúde de uma população não se mede apenas pela quantidade de doenças ou número de vezes que estas pessoas precisam consultar um médico. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um "estado de completo bem-estar físico, mental e social". A oitava Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, em 1986, avança ainda mais e define que a saúde é a resultante das condições de "alimentação, habitação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde". Para camponeses da região norte de Minas Gerais, a saúde se conquista com o acesso à terra, a produção agrícola diversificada e a preservação do cerrado, que é o bioma típico da região e que eles garantem se tratar de uma "verdadeira farmácia".
Em visita ao assentamento Americana, no município de Grão Mogol, pesquisadores, estudantes e militantes de diversos movimentos sociais puderam ver na prática como as condições de alimentação, acesso à terra, trabalho, meio ambiente, entre outras condicionantes, de fato interferem na saúde.  A visita fez parte da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas Gerais, uma das etapas que antecedem o ‘Encontro Nacional Diálogos e Convergências: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária'.
Em Americana, parte dos assentados desenvolve um tipo de agricultura baseada na agroecologia, sem utilização de agrotóxicos, e aliando a plantação de várias espécies de alimentos com o extrativismo no Cerrado, que resulta em frutos, óleos e outros tipos de produtos alimentícios e com funções medicinais.

Os assentados também estão construindo uma agroindústria com o objetivo de processar mais e melhor os frutos do Cerrado e, consequentemente, alcançar mais condições de comercialização. Planeja-se que da agroindústria saiam óleos, geléias, doces e também que o espaço abrigue um banco de sementes. Quando os moradores do assentamento foram perguntados se a saúde deles estava melhor com esse modelo de produção, eles responderam que sim, pois hoje têm uma vida digna, com alimentação adequada..  "Isso expressa um grande nível de consciência desses trabalhadores de que a saúde faz parte de uma discussão mais ampla sobre vida digna. E a vida digna também significa uma relação de não subordinação aos grandes interesses econômicos que destroem a natureza, exploram e expulsam trabalhadores rurais e populações tradicionais desses territórios. Além disso, significa ter uma relação de respeito e convivência com a natureza, com um aproveitamento dos recursos que ela oferecem, de forma harmônica entre a saúde dos ecossistemas e a saúde das pessoas", analisa o pesquisador da Fiocruz e da Rede Brasileira da Justiça Ambiental Marcelo Firpo, presente à oficina
Um médico visita o assentamento Americana uma vez por mês, mas os moradores se orgulham de não precisarem procurá-lo. Firpo ressalta, no entanto, que eles têm consciência de que para problemas mais graves será preciso recorrer aos hospitais ou postos de saúde e que esses serviços precisam ser melhorados. Marcelo ressalta como as experiências em Americana - tanto de consumo e produção de uma alimentação saudável, quanto de organização dos trabalhadores - resultam em uma boa condição de saúde. "O fato de não trabalharem com agrotóxicos, de se alimentarem com alimentos de grande qualidade e acima de tudo terem um sentido de vida que dá a essa comunidade uma completude do ponto de vista da ação política, da existência, do resgate da continuidade da cultura dessas populações, dá um sentido de vida que fortalece essas comunidades e permite que elas tenham uma compreensão de saúde ampliada", afirma.

"Vivemos numa farmácia natural"
O óleo de rufão, um fruta típica do Cerrado, é eficaz contra dores no estômago, gastrite e reumatismo; o chá de unha danta é um bom remédio para ajudar a digerir; e a carqueja é diurética, além de ajudar a combater problemas no fígado.  Quem conta as propriedades medicinais das plantas é João Altino, morador do assentamento Americana.  Não é difícil encontrar na região os chamados "raizeiros", pessoas com vasto conhecimento sobre as potencialidades medicinais da flora típica do Cerrado. "Muitos declararam que no Cerrado eles não passam fome, a cada estação surgem novos frutos, mas isso é parte de um conhecimento ancestral. Esse também é mais um lugar do conceito ampliado de saúde, pois a saúde também está determinada pelo grau de cultura e conhecimento que a pessoa tem do seu território", comenta o professor do departamento de saúde coletiva da Universidade de Brasília (Unb) e do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Fernando Carneiro.

Marcelo completa que a utilização de fármacos naturais pelos geraizeiros , combinada ao consumo de alimentos saudáveis, e à atuação política que dá sentido a essas comunidades, provoca vitalidade e promove a saúde das populações. Ele acredita que a prática agroecológica é central neste processo. "O projeto da agroecologia não somente se refere à não utilização dos agrotóxicos, à maximização dos recursos dos ecossistemas, às formas de combinar e maximizar a rotatividade de produtos adequados e naturais aos ecossistemas, ou que neles possam se reproduzir de forma mais harmônica, mas também está relacionada a essa ideia de autonomia, de organização social, que veja também a própria produção agrícola no processo de democratização e justiça da sociedade. Então, não é possível falar de agroecologia dissociada de um projeto de sociedade democrático", reforça.

Modelo de desenvolvimento
Na comunidade de Vereda Funda, próxima ao município de Rio Pardo de Minas, também visitada pelos participantes da oficina, os moradores conseguiram retomar a terra que o governo estadual havia cedido a empresas para plantação de eucalipto.  Os estragos da monocultura da espécie, plantada em quase todo o território, foram logo notados pelos agricultores que, após várias mobilizações, conseguiram reaver a terra que era deles há muitas gerações. Agora, os moradores de Verenda Funda estão em outra batalha - pela regeneração do Cerrado, o bioma nativo do local.
Para Fernando Carneiro, as duas experiências - a de Americana e de Vereda Funda - mostram a relação de saúde com o desenvolvimento. "Muitas vezes a agenda da saúde é muito voltada para questões muito setoriais, ligadas à questão direta da doença, e não priorizamos questões que são estruturais e determinantes para as populações. O que pudemos perceber nesses dias é que o modelo concentrador de terras e que nega a história dessas comunidades não só destruiu o ambiente, secou nascentes e afetou a dinâmica do ecossistema, como fez com que essas pessoas perdessem as perspectivas de pensar no próprio território, e um  exemplo disso é que muitas pessoas migraram", observa.
Marcelo lembra ainda que, no caso da comunidade Vereda Funda, houve também uma utilização intensa de agrotóxicos, cujos prejuízos para a saúde da população ainda não estão mensurados, até pelo fato de a monocultura do eucalipto ainda cercar a comunidade.  "A cinco quilômetros da comunidade é possível encontrar plantios de eucalipto da empresa Gerdau, e os impactos dos últimos 30 anos do uso de agrotóxicos nesses eucaliptais sobre os ecossistemas e a vida das pessoas, principalmente as que aplicaram[os agrotóxicos], permanece uma incógnita", alerta.

Conferência Nacional de Saúde
Para Fernando, o tema do modelo de desenvolvimento para o país, e, consequentemente para a agricultura, precisa ser discutido sempre que se pensar em saúde. Ele lembra que 2011 é ano de Conferência Nacional e que este debate precisa acontecer. "A saúde não pode se furtar a debater que projeto de país nós queremos. Não podemos ter a saúde apenas para atender e contar os mortos e lesionados pelo processo de desenvolvimento, como no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e outros. A saúde tem que ser componente estratégico para pensarmos projetos que gerem vida e não morte. Então, a perspectiva é a de que não se pode ficar apenas no discurso da atenção, embora ele também seja fundamental.  Se não ficaremos enxugando gelo em vez de atuar nas verdadeiras causas do processo", alerta.

Novela "Amor e Revolução"

      "Amor e Revolução" é uma novela intrigante que vai dar muito o que falar", diz diretor

      Com mais 55 anos de carreira em televisão, Reynaldo Boury, diretor de Amor e Revolução, começou na TV Tupi como cameraman. Teve passagens ainda pela TV Excelsior e TV Globo, onde dirigiu sucessos como "Irmãos Coragem", "Ciranda de Pedra", "Tieta", "Sonho Meu", entre outras. 

      Ao lado de Tiago Santiago, Boury é responsável por levar ao ar a partir desta terça, 5 de abril, às 22h15, a primeira telenovela brasileira a abordar o tema dos anos de chumba da ditadura militar. 

Fonte: O Berro

          

          

É da História do Brasil

O que a falácia da ditabranda revela

A escolha do termo "ditabranda" pela Folha de S. Paulo para caracterizar a ditadura militar brasileira não foi um descuido linguístico. Trata-se de uma profissão de fé ideológica embalada por uma falácia. O núcleo duro dessa falácia consiste em dissociar a ditadura brasileira das ditaduras em outros países do continente e do contexto histórico da época, como se não integrassem um mesmo golpe desferido contra a democracia em toda a América Latina. A ditadura brasileira apoiou política e materialmente uma série de outras ditaduras na região, sendo responsável por muitas torturas, mortes e desaparecimentos em outros países. "A gente não matava. Prendia e entregava", admitiu um general brasileiro.

Marco Aurélio Weissheimer

Em um editorial publicado no dia 17 de fevereiro de 2009, o jornal Folha de S. Paulo utilizou a expressão “ditabranda” para se referir à ditadura que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Na opinião do jornal, que apoiou o golpe militar de 1964 que derrubou o governo constitucional de João Goulart, a ditadura brasileira teria sido “mais branda” e “menos violenta” que outros regimes similares na América Latina.
Como já se sabe, a Folha não foi original na escolha do termo. Em setembro de 1983, o general Augusto Pinochet, em resposta às críticas dirigidas à ditadura militar chilena, afirmou: “Esta nunca foi uma ditadura, senhores, é uma dictablanda”. Mas o tema central aqui não diz respeito à originalidade. O uso do termo pelo jornal envolve uma falácia nada inocente. Uma falácia que revela muita coisa sobre as causas e consequências do golpe militar de 1964 e sobre o momento vivido pela América Latina.
É importante lembrar em que contexto o termo foi utilizado pela Folha. Intitulado “Limites a Chávez”, o editorial criticava o que considerava ser um “endurecimento do governo de Hugo Chávez na Venezuela”. A escolha da ditadura brasileira para fazer a comparação com o governo de Chávez revela, por um lado, a escassa inteligência do editorialista. Para o ponto que ele queria sustentar, tal comparação não era necessária e muito menos adequada. Tanto é que pouca gente lembra que o editorial era dirigido contra Chávez, mas todo mundo lembra da “ditabranda”.
A falta de inteligência, neste caso, parece andar de mãos dadas com uma falsa consciência culpada que tenta esconder e/ou justificar pecados do passado. Para a Folha, a ditadura brasileira foi uma “ditabranda” porque teria preservado “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”, o que não estaria ocorrendo na Venezuela. Mas essa falta de inteligência talvez seja apenas uma cortina de fumaça.
O editorial não menciona quais seriam as “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça” da ditadura militar brasileira, mas considera-as mais democráticas que o governo Chávez que, em uma década, realizou 15 eleições no país, incluindo aí um referendo revogatório que poderia ter custado o mandato ao presidente venezuelano. Ao fazer essa comparação e a escolha pela ditadura brasileira, a Folha está apenas atualizando as razões pelas quais apoiou, junto com a imensa maioria da imprensa brasileira, o golpe militar contra o governo constitucional de João Goulart.
Está dizendo, entre outras coisas, que, caso um determinado governo implementar um certo tipo de políticas, justifica-se interromper a democracia e adotar “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”. A escolha do termo “ditabranda”, portanto, não é acidental e tampouco um descuido. Trata-se de uma profissão de fé ideológica.
Há uma cortina de véus que tentam esconder o caráter intencional dessa escolha. Um desses véus apresenta-se sob a forma de uma falácia, a que afirma que a nossa ditadura não teria sido tão violenta quanto outras na América Latina. O núcleo duro dessa falácia consiste em dissociar a ditadura brasileira das ditaduras em outros países do continente e do contexto histórico da época, como se elas não mantivessem relação entre si, como se não integrassem um mesmo golpe desferido contra a democracia em toda a região.
O golpe militar de 1964 e a ditadura militar brasileira alimentaram política e materialmente uma série de outras ditaduras na América Latina. As democracias chilena e uruguaia caíram em 1973. A argentina em 1976. Os golpes foram se sucedendo na região, com o apoio político e logístico dos EUA e do Brasil. Documentos sobre a Operação Condor fornecem vastas evidências dessa relação.

Recordando. A Operação Condor é o nome dado à ação coordenada dos serviços de inteligência das ditaduras militares na América do Sul, iniciada em 1975, com o objetivo de prender, torturar e matar militantes de esquerda no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
O pretexto era o argumento clássico da Guerra Fria: "deter o avanço do comunismo internacional". Auxiliados técnica, política e financeiramente por oficiais do Exército dos Estados Unidos, os militares sul-americanos passaram a agir de forma integrada, trocando informações sobre opositores considerados perigosos e executando ações de prisão e/ou extermínio. A operação deixou cerca de 30 mil mortos e desaparecidos na Argentina, entre 3 mil e 7 mil no Chile e mais de 200 no Uruguai, além de outros milhares de prisioneiros e torturados em todo o continente.
Na contabilidade macabra de mortos e desaparecidos, o Brasil registrou um número menor de vítimas durante a ditadura militar, comparado com o que aconteceu nos outros países da região. No entanto, documento secretos divulgados recentemente no Paraguai e nos EUA mostraram que os militares brasileiros tiveram participação ativa na organização da repressão em outros países, como, por exemplo, na montagem do serviço secreto chileno, a Dina. Esses documentos mostram que oficiais do hoje extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) ministraram cursos de técnicas de interrogatório e tortura para militares chilenos.
Em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo (30/12/2007), o general Agnaldo Del Nero Augusto admitiu que o Exército brasileiro prendeu militantes montoneros e de outras organizações de esquerda latino-americanas e os entregou aos militares argentinos. “A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso”, justificou na época o general. Humildade dele. Além de prender e entregar, os militares brasileiros também torturavam e treinavam oficiais de outros países a torturar. Em um dos documentos divulgados no Paraguai, um militar brasileiro diz a Pinochet para enviar pessoas para se formarem em repressão no Brasil, em um centro de tortura localizado em Manaus.

Durante a ditadura, o Brasil sustentou política e materialmente governos que torturaram e assassinaram milhares de pessoas. Esconder essa conexão é fundamental para a Folha afirmar a suposta existência de uma “ditabranda” no Brasil. A ditadura brasileira não teve nada de branda. Ao contrário, ela foi um elemento articulador, política e logisticamente, de outros regimes autoritários alinhados com os EUA durante a guerra fria. O editorial da Folha faz eco às palavras do general Del Nero: “a gente só apoiava e financiava a ditadura; não há crime nisso”.
Não é coincidência, pois, que o mesmo jornal faça oposição ferrenha aos governos latino-americanos que, a partir do início dos anos 2000, levaram o continente para outros rumos. Governos eleitos no Brasil, na Venezuela, na Bolívia, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passam a ser alvos de uma sistemática oposição midiática que, muitas vezes, substitui a própria oposição partidária.
A Folha acha a ditadura branda porque, no fundo, subordina a continuidade e o avanço da democracia a seus interesses particulares e a uma agenda ideológica particular, a saber, a da sacralização do lucro e do mercado privado. Uma grande parcela do empresariado brasileiro achou o mesmo em 64 e apoiou o golpe. Querer diminuir ou relativizar a crueldade e o caráter criminoso do que aconteceu no Brasil naquele período tem um duplo objetivo: esconder e mascarar a responsabilidade pelas escolhas feitas, e lembrar que a lógica que embalou o golpe segue viva na sociedade, com um discurso remodelado, mas pronto entrar em ação, caso a democracia torne-se demasiadamente democrática.

Fonte: Carta Maior

O dia que durou 21 anos

Na TV Brasil, série  de três episódios revela imagens e depoimentos históricos sobre o Golpe de 64

Vejam às 22h nos dias 4, 5 e 6 de abril 

Fonte: O Berro

Outras informações: www.tvbrasil.org.br/odiaquedurou21anos

 *Os que viveram a ditadura militar brasileira, os que passaram por ela em brancas nuvens e os que nasceram depois que ela acabou. Todos podem conhecer melhor e refletir sobre esse período, a partir* *da nova série* *?O Dia que durou 21 anos?,** *que a TV Brasil  exibe nos dias 4, 5 e 6 de abril, às 22 h.

 Em clima de suspense e ação, o documentário apresenta, em três episódios de

 26 minutos cada, os bastidores da participação do governo dos Estados  Unidosno golpe militar de

 1964 que durou até 1985 e instaurou a ditadura no  Brasil. Pela primeira vez na televisão, documentos do arquivo  norte-americano, classificados durante 46 anos como *Top Secret,* serão  expostos ao público. Textos de telegramas, áudio de conversas telefônicas,  depoimentos contundentes e imagens inéditas fazem parte dessa série  iconográfica, narrada pelo jornalista Flávio Tavares.

 O mundo vivia a Guerra Fria quando os Estados Unidos começaram a arquitetar o golpe para derrubar o  governo de João Goulart. As primeiras ações surgem em 1962, pelo então  presidente John Kennedy. Os fatos vão se descortinando, através de relatos  de políticos, militares, historiadores, diplomatas e estudiosos dos dois  países. Depois do assassinato de Kennedy, em novembro de 1963, o texano  Lyndon Johnson assume o governo e mantém a estratégia d e remover Jango,  apelido de Goulart. O temor de que o país se alinharia ao comunismo e  influenciaria outros países da América Latina, contrariando assim os  interesses dos Estados Unidos, reforçaram os movimentos pró-golpe.

 Peter Korneluh

 A série mostra como os Estados Unidos agiram para planejar e criar as  condições para o golpe da madrugada  de 31 de março. E, depois,  para sustentar e reconhecer o regime militar do  governo do marechal Humberto Castelo  Branco. Envergando uma roupa civil, ele assume o poder em 15 de abril. Castelo era  chefe do Estado Maior do Exército de Jango.

 O governo norte-americano estava preparado para intervir militarmente, mas  não foi necessário, como ressaltam historiadores e militares. O general Ivan  Ca valcanti Proença, oficial da guarda presidencial, resume: Lamento que foi  um golpe fácil demais. Ninguém assumiu o comando revolucionário.

 Do Brasil, duas autoridades americanas foram peças-chaves para bloquear as  ações de Goulart e apoiar Castelo  Branco: o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon; e o general Vernon  Walters, adido militar e que já conhecia Castelo Branco. As cartas e o áudio  dos diálogos de Gordon com o primeiro escalão do governo americano são  expostas. Entre os interlocutores, o presidente Lyndon  Johnson,  Dean Rusk (secretário de Estado), Robert McNamara (Defesa). Além de  conversas telefônicas de Johnson com George Reedy Dean Rusk; Thomas Mann  (Subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos) e George Bundy,  assessor de segurança nacional da Casa Branca, entre outros.

  Foi uma das mais longas ditaduras da América Latina. O general Newton Cruz,  que foi chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações (SNI) e  ex-comandante militar do Planalto ,

 conclui: A revolução era para arrumar a casa. Ninguém passa 20 anos para  arrumar uma Casa.

 Em 1967, quem assume o Planalto é o general Costa e Silva, então ministro da  Guerra de Castelo. Da linha dura, seu governo consolida a repressão. As  conseqüências deste período da ditadura, seus meandros políticos e  ideológicos estarão na tela. Mortes, torturas, assassinatos, violação de  direitos democráticos e prisões arbitrárias fazem parte desse período  dramático da história.

 O jornalista Flávio Tavares, participou da luta armada, foi preso, torturado  e exilado político. Através da série, dirigida por seu filho Camilo Tava res,  ele explora suas vivências e lembranças. E mais: abre uma nova oportunidade  de reflexão sobre o passado .

 *O Dia que durou 21 anos é uma coprodução da TV Brasil com a Pequi Filmes,  com direção de Camilo Tavares. Roteiro e entrevistas de Flávio e Camilo.*

  

 *Primeiro Episódio:* 

 As ações do embaixador dos Estados  Unidos, Lincoln Gordon, ainda no governo Kennedy, são expostas neste primeiro  capítulo. O discurso do presidente João  Goulart  pregando  reformas sociais torna-se uma ameaça e é interpretado pelos  militares como uma provocação. Nos quartéis temia-se uma movimentação de  esquerda e a adoção do comunismo, que poderia se espalhar por outros países  latinos. Entrevista s e reportagens da CBS são reproduzidas, bem como  diálogos entre Gordon e Kennedy. 

 O documentário expõe a efervescência da sociedade brasileira naquele  período. Para evitar que Goulart chegasse forte às eleições de 1965, foi  criado o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), que teria dado  cobertura às ações dos Estudos Unidos para derrubar João Goulart.

 *Segundo Episódio:* 

 Cenas da morte de John Kennedy e  a posse de Lyndon Johnson abrem este capítulo, dando sequência à estratégia  dos Estados Unidos de impedir ao que o ex-presidente americano chamou de  *um  outro regime comunista no hemisfério ocidental.* Vamos ficar em cima de  Goulart e nos expor se for preciso, diria Jonhson. 

 Imagens focam no discurso de Jango na Central do  Brasil,  em 13 de março de 1964, que foi considerado uma provocação pelos arquitetos  do golpe. Os americanos já preparavam o esquema, enviando suas forças  militares para o ?controle das massas?, como se refere um dos entrevistados.

 Paralelamente, articulações para levar Castelo Branco ao poder estavam sendo  engendradas. 

 As forças americanas não precisaram entrar em campo. João Goulart pegou o  avião, foi para Brasília e depois para o Sul do País. Por que Jango não  reagiu? É uma questão posta na tela . O general Cavalcanti, oficial da guarda presidencial, resume: Lamento que foi  um golpe fácil demais. Ninguém assumiu o comando revolucionário 

 Os Estados Unidos estavam mobilizados para, em caso de resistência, fazer a  intervenção militar pela costa e assim ajudar os militares. As  correspondências de Lincoln Gordon com o primeiro escalão da Casa  Brancasão mostradas ao  público, explorando as ações secretas junto às Forças  Armadas, a reação da imprensa e dos grupos católicos no Brasil. Os Estados  Unidos reconhecem o novo governo e imagens da vitória e manifestações de rua  entram em cenas. 

 *Terceiro Episódio:* 

 O cargo de presidente é declarado vago pelo presidente do Senado, Auro Moura  de Andrade . O presidente da  Câmara, Ranieri Mazzilli, é empossado. 

 No dia 15 de abril, o chefe das Forças Armadas, marechal Castelo Branco,  toma posse. 

 Castelo tinha relações amistosas com Vernon Walters, adido da Embaixada dos  Estados Unidos no Brasil. Depois de suas conversas com Castelo, ele se  ocupava em enviar telegramas para os Est ados Unidos, relatando o teor da  conversa. Os textos dos telegramas são revelados no episódio. 

 O governo Castelo Branco recrudesce e dá início aos atos institucionais. O  de número 2 extingue os partidos políticos e torna as eleições indiretas. E  mais: prorroga o seu mandato. Em 1967, ele é substituído pelo general Costa  e Silva , da chamada linha dura  do Exército. O AI 5 é decretado no ano seguinte, e o Brasil entra no  caos,  O AI5 foi uma revolução dentro da revolução, declara o general Newton  Cruz. 

 A repressão e a tortura dominavam o país. Militares e estudiosos falam desse  período. O brigadeiro Rui Moreira Lima, da Força Aérea Brasileira, declara:

 Eu conheci um coronel, filho de um general, que veio de um curso de tortura  no Panamá. Ele chegou e disse: agora estou tinindo na tortura, pega aí um  cara pra eu torturar.

 Os Estados Unidos continuam em campo e Lincoln Gordon pede para o governo  fortalecer ao máximo o regime militar brasileiro. O orçamento da embaixada  cresce, como registra o historiador Carlos  Fico,  da UFRJ, um dos entrevistados de Flávio Tavares.

O antes, o durante e e o depois: Barack Obama e o Brasil

Fonte: Carta Maior

A breve passagem do presidente Barack Obama pelo Brasil foi antecedida por imensa expectativa em alguns círculos, que avaliaram a viagem como um exemplo prático da mudança significativa que a política externa estaria sofrendo no início da administração de Dilma Rousseff em comparação a de seu antecessor Lula. Com base nesta avaliação equivocada, inúmeras imagens foram construídas a respeito do que Obama faria ou diria em solo nacional. Tendenciosas, estas avaliações revelavam uma preocupação extensiva em desqualificar os esforços diplomáticos anteriores. O artigo é de Cristina Soreanu Pecequilo.

A breve passagem do Presidente Barack Obama no Brasil nos dias 19 e 20 de março de 2011, em Brasília e Rio de Janeiro, foi antecedida por imensa expectativa em alguns círculos, que avaliaram a viagem como um exemplo prático da mudança significativa que a política externa estaria sofrendo no início da administração de Dilma Rousseff em comparação a de seu antecessor Lula (2003/2010). Com base nesta avaliação equivocada, inúmeras imagens foram construídas a respeito do que Obama faria ou diria em solo nacional.

Iniciando com a abolição dos vistos, passando pela conclusão de um acordo comercial bilateral ao estabelecimento de uma ampla parceria energética no campo do petróleo e biocombustíveis até a declaração formal de apoio ao pleito brasileiro de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU), a agenda destes grupos era extremamente abrangente. Tendenciosas, estas avaliações revelavam uma preocupação extensiva em desqualificar os esforços diplomáticos anteriores. A utilização repetida do termo “normalização”, associado na década de 1990 a uma perspectiva periférica e acrítica, passava a idéia de uma relação sustentada somente em conflitos e que estaria sendo substituída pela reintegração ao núcleo de poder norte-americano. Mais ainda, revelava o permanente desconhecimento sobre as motivações estratégicas dos EUA.

Se em 2011 o Brasil recebeu Barack Obama como uma potência global, isto se deve aos esforços internos e externos do país que o qualificaram a este status de forma autônoma. Esta situação não emerge de um relacionamento de mão única com aquele que tradicionalmente foi o maior parceiro político-econômico brasileiro no século passado, mas da busca de alternativas que permitiram solidificar uma ação internacional consistente e coerente com as necessidades do país. Com isso, as motivações estratégicas norte-americanas não derivam destes cálculos simplistas que permearam o debate sobre a política externa brasileira, mas da percepção de que o Brasil e a América do Sul são mais dois espaços nos quais os EUA perderam posições.

Assim, era preciso para os norte-americanos sinalizar que desejam preservar o Brasil em sua esfera de influência diante deste vácuo, como já o haviam feito diante da China, da Índia e da Rússia em ofensivas diplomáticas similares em contatos bilaterais prévios. E, no caso, no Brasil e na região, os EUA não perderam somente posições para a China, hoje o maior parceiro comercial brasileiro e aliado no grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), ou para a Índia, também no BRIC e no IBAS (Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do Sul), ou para a África do Sul, ou para a Rússia, ou para a cooperação Sul-Sul em geral, mas para o próprio Brasil nas Américas e no mundo.

Positivamente, em meio a estes ruídos prévios e construções ideológicas de determinados grupos que ignoravam estas questões, os sinais de Brasília mantiveram a percepção de que a visita de Barack Obama representava o reconhecimento deste processo de consolidação político-econômica-estratégica. Tais sinais já se encontravam presentes nos encontros preparatórios entre os dois países antes da chegada de Obama, e demonstravam clareza quanto o que significava esta viagem: uma oportunidade de aprofundar e promover maior adensamento estratégico das relações bilaterais, a partir do reconhecimento norte-americano do status global de poder do Brasil.

Tendo esta realidade como ponto de partida, de que se tratava de uma viagem de reconhecimento e não de concessões norte-americanas ou subserviência brasileira, deixou-se claro que esta dinâmica bilateral não afeta as prioridades externas do Estado brasileiro em termos de agenda Sul-Sul ou Norte-Sul, demandas e projeção. Parte da iniciativa de ser lider é criar fatos novos, dimensões positivas de interdependência, ação que os emergentes e o Brasil tem feito cada vez de forma mais constante. Neste campo, assumem responsabilidades por seus próprios destinos, e de nações similares ou de menor poder relativo, em suas escalas regionais e em nível global estatal e multilateral.

À medida que na última década o Brasil não manteve sua política ou agenda econômica, atrelada aos EUA, sua importância diante deste país aumentou, da mesma forma que sua vulnerabilidade diminuiu diante das constantes oscilações da política da potência hegemônica. Em seu discurso no Teatro Municipal do Rio de Janeiro em 19 de Março, Barack Obama mencionou iniciativas brasileiras como a UNASUL (União Sul-Americana de Nações) e projetos sociais direcionados às nações do sul no combate à fome e programas de saúde. Ou seja, o Brasil não era mais só o país do futuro, mas que o futuro teria chegado ao Brasil, como afirmou o Presidente dos EUA.

Fortemente, o país demonstrou não ter ilusões de que este reconhecimento traduzir-se-ia, de imediato, em uma mudança concreta da posição norte-americana em determinados temas. Nestes temas, principalmente no comércio bilateral, arena na qual o Brasil demanda maior igualdade e reciprocidade, e na reforma das organizações internacionais governamentais, principalmente no caso das Nações Unidas e seu CS, a posição brasileira foi de sustentar suas reivindicações. Por sua vez, pode-se até considerar que os EUA responderam positivamente em sua retórica, em suas demonstrações de “apreço” pelo pleito brasileiro, pela fala de Obama a empresários que igualou o país à China e Índia. A retórica, porém, não foi acompanhada pela substância da mudança ou pela sinalização de que os norte-americanos estariam dispostos a fazer concessões para engajar de forma diferente o Brasil nestas dimensões.

Acenar com parcerias para o pré-sal, ações conjuntas no campo energético é sinal do novo papel do Brasil, mas também da natureza pragmática do interesse norte-americano em petróleo, mercados em novos espaços que não surjam como tão conturbados como o Oriente Médio, apostando nas nações “amigas”. E, igualmente sendo pragmáticos, são parcerias que trazem inúmeros riscos ao Brasil, caso o país não busque preservar sua soberania nestas negociações, independente do campo. Neste sentido, o papel, por exemplo, da Comissão Brasil-Estados Unidos para Relações Econômicas Comerciais é o de encontrar pontos de consenso possível e equilibrio no setor, preservando a capacidade negociadora brasileira e sua autonomia. O mesmo raciocínio se estende às arenas da biodiversidade, dos diálogos estratégicos, da cooperação técnica e para a organização e segurança da Copa-2014 e das Olimpíadas-2016. O Brasil não pode se furtar a negociar com os EUA, mas precisa atrelar estas conversações a lograr objetivos que permitam a continuidade de seu crescimento e resolução de assimetrias internas via programas sociais.

Chegando ao mundo “real” não deixa de ser simbólico que enquanto Barack Obama acenava às “nações amigas” da América Latina, como o fez no Brasil, e o fará no Chile, com declarações “históricas” sobre as relações entre “iguais” e a consolidação da democracia, os bombardeios aéreos à Líbia atingissem elevada intensidade, depois da autorização do CSONU à operação na sexta-feira 18/03/2011. Em solo brasileiro, a intervenção foi abordada sob o signo da defesa da democracia e motivos humanitários, enquanto prolongam-se protestos e repressões similares em países aliados norte-americanos na região.

Também não deixa de ser simbólico, que nesta votação do CS, os países que se abstiveram e demonstraram preocupação com a ação, fossem os emergentes membros permanentes deste Conselho e nações pleiteantes, membros temporários eleitos: China e Rússia, somados à Brasil, Índia e Alemanha. São nestas manifestações que se desenha o novo mapa geoestratégico global e as complexas dinâmicas de poder do século XXI que motivam as viagens de Obama e suas declarações de igualdade com seus parceiros.

Porém, como se diz no Brasil, os EUA são um “pouco mais iguais” do que os outros: seu poder militar de superpotência e comando residual das organizações internacionais contrasta com uma economia estruturalmente deficiente e uma sociedade doméstica polarizada. Durante e depois de Obama, o Brasil continua sendo o mesmo de antes, consolidando sua ascensão do nível regional ao global, que busca a continuidade de seu projeto político-social-econômico e estratégico. Com os EUA, e com o mundo, dialogar não é sinônimo de concordar, mas de saber ouvir, negociar e falar em nome do interesse nacional.

(*) Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Os ventos da mudança

Fonte: Carta Maior

Os ventos da mudança são hoje verdadeiramente mundiais. Por enquanto, o epicentro é o mundo árabe, e os ventos ainda sopram ferozes por lá. A geopolítica desta região nunca mais será a mesma. Os EUA e a Europa Ocidental estão fazendo tudo o que está ao seu alcance para canalizar, limitar e redirecionar os ventos da mudança. Mas o seu poder já não é o que costumava ser. E os ventos da mudança estão soprando no seu próprio terreno. É a maneira de ser dos ventos. A sua direção e impulso não são constantes nem, portanto, previsíveis. Desta vez são muito fortes. Já não será fácil canalizá-los ou redireccioná-los. O artigo é de Immanuel Wallerstein.

Immanuel Wallerstein - Esquerda.net

Há 51 anos, a 3 de Fevereiro de 1960, o então primeiro-ministro conservador da Grã-Bretanha, Harold Macmillan, dirigiu-se ao parlamento da África do Sul, cuja maioria era do partido que erigira o apartheid como base do seu governo. A sua intervenção ficaria conhecida como o discurso dos “ventos de mudança”. Vale a pena recordar as suas palavras:
“Os ventos da mudança estão a soprar neste continente, e o crescimento da consciência nacional é um fato político, queiramos ou não. Precisamos aceitá-lo como fato político, e as nossas políticas nacionais têm de levá-lo em conta”.
O primeiro-ministro da África do Sul, Hendrik Verwoerd, não gostou do discurso e rejeitou as suas premissas e o seu conselho. 1960 passou a ser conhecido como “O ano da África”, porque 16 colônias tornaram-se estados independentes. O discurso de Macmillan tinha como alvo, na verdade, os Estados do Sul da África que tinham grupos expressivos de colonizadores brancos (e, quase sempre, enormes riquezas minerais) e resistiam à simples ideia do sufrágio universal, na qual os negros constituiriam a esmagadora maioria dos eleitores.
Dificilmente Macmillan poderia ser considerado radical. Explicava o seu raciocínio em termos de conquistar as populações asiáticas e africanas para o lado do Ocidente, na Guerra Fria. O seu discurso foi significativo por ser um sinal de que os líderes da Grã-Bretanha (e, consequentemente, os dos Estados Unidos) viam como causa perdida o domínio eleitoral branco no Sul da África, que poderia arrastar o Ocidente para o abismo. O vento continuou a soprar, e num país após o outro as maiorias negras impuseram-se, até que, em 1994, a própria África do Sul sucumbiu ao voto universal e elegeu Nelson Mandela presidente. Neste processo, porém, os interesses econômicos da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos foram de alguma forma preservados.
Há duas lições que podemos aprender deste episódio. A primeira é que os ventos da mudança são muito fortes e provavelmente irresistíveis. A segunda é que quando os ventos varrem os símbolos da tirania, não é certo o que virá a seguir. Quando os símbolos caem, todos, retrospectivamente, os denunciam. Mas todos querem também preservar os seus próprios interesses nas novas estruturas que emergem.
A segunda revolta árabe, que começou na Tunísia e no Egipto, está agora envolvendo mais e mais países. Não há dúvida de que outros símbolos da tirania vão cair, ou vão fazer grandes concessões e promover amplas mudanças nas suas estruturas estatais. Mas quem vai, então, deter o poder? Na Tunísia e no Egipto, os novos primeiros-ministros foram figuras-chave dos anteriores regimes. E o exército, em ambos países, parece estar dizendo às multidões para porem fim aos protestos. Nos dois países, há exilados que regressam, assumem cargos e procuram prosseguir, ou mesmo expandir, os laços com os mesmos países da Europa e da América do Norte que sustentavam os anteriores regimes. É claro que as forças populares estão reagindo e acabam de forçar a renúncia do primeiro-ministro tunisiano
No meio da Revolução Francesa, Danton aconselhou “de l’audace, encore de l’audace, toujours de l’audace” (“audácia, mais audácia, sempre a audácia”). Ótimo conselho talvez, mas Danton foi guilhotinado não muito tempo depois. E os que o executaram foram guilhotinados em seguida. Depois, vieram Napoleão, a Restauração, 1848, a Comuna de Paris. Em 1989, no bicentenário, quase toda a gente era retrospectivamente a favor da Revolução Francesa, mas é razoável perguntar se a trindade da Revolução Francesa – liberdade, igualdade e fraternidade – foi realmente realizada.
Algumas coisas são diferentes, hoje. Os ventos da mudança são hoje verdadeiramente mundiais. Por enquanto, o epicentro é o mundo árabe, e os ventos ainda sopram ferozes por lá. A geopolítica desta região nunca mais será a mesma. Os pontos-chave a observar são a Arábia Saudita e a Palestina. Se a monarquia saudita for seriamente desafiada – e parece possível que isso aconteça – nenhum regime do mundo árabe vai se sentir seguro. E se os ventos da mudança levarem as duas maiores forças políticas da Palestina a dar-se as mãos, até mesmo Israel pode sentir que é preciso adaptar-se às novas realidades e levar em conta a consciência nacional palestiniana, queira ou não queira, para parafrasear Harold Macmillan.
Desnecessário dizer que os Estados Unidos e a Europa Ocidental estão fazendo tudo o que está ao seu alcance para canalizar, limitar e redirecionar os ventos da mudança. Mas o seu poder já não é o que costumava ser. E os ventos da mudança estão soprando no seu próprio terreno. É a maneira de ser dos ventos. A sua direção e impulso não são constantes nem, portanto, previsíveis. Desta vez são muito fortes. Já não será fácil canalizá-los, limitá-los ou redirecioná-los.

(*) Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

Para impedir uma nova crise alimentar

Fonte: Carta Maior

Os países e regiões que enfrentam fome precisam de maior margem de manobra para proteger a produção local de alimentos, prevenir o dumping e estabilizar o abstgacimento. Parte desta margem para definir políticas é hoje minada pelas regras da Organização Mundial de Comércio. Os estoques de alimentos precisam ser vistos de novo como ferramentas essenciais, tanto para enfrentar emergências quanto para estabilizar os preços e o abastecimento, para os agricultores e os consumidores. A concentração fundiária precisa ser interrompida. O artigo é de Jim Harkness.

Jim Harkness - IATP (*)

Quando os preços globais dos alimentos atingiram um pico, entre 2007 e 2008, 100 milhões de pessoas entraram no contingente dos famintos, que ultrapassou pela primeira vez na História a marca de 1 bilhão de seres humanos. Agora, apenas dois anos depois, vivemos outra alta, e é provável que mais fome esteja à espreita.
A FAO, agência da ONU para Alimentos e Agricultura, acaba de publicar seu índice de preços de alimentos, relativo a janeiro de 2011. No caso de alguns produtos, ele chegou ao patamar mais alto (tanto em termos nominais quanto deflacionados) desde que a agência passou a acompanhar a variação das cotações, em 1990. Levantes populares relacionados a alimentos já começaram a ocorrer na Argélia. Enquanto a História se repete, e desenha-se a segunda grande crise de fome em dois anos, é decisivo aprendermos a lição da primeira onda, e enfrentarmos suas causas principais.
A segurança alimentar depende de tempo e mercados estáveis e previsíveis e de acesso a recursos. Tudo isso foi abalado perigosamente nas duas últimas décadas. Desde 1970, o aquecimento global causado pelo ser humano provocou o aumento dos eventos climáticos extremos em todo o mundo. Agricultores que costumavam enfrentar duas perdas de colheitas a cada década agora sofrem inundações, secas ou grandes pragas a cada dois ou três anos. Em 2010 e no início deste ano, alguns dos grandes produtores mundiais de alimentos - Argentina, Austrália, China, Paquistão e Rússia - viveram, todos, eventos climáticos que afetaram fortemente as colheitas.

A segunda fonte de instabilidade é um mercado cada vez mais caótico. Em nome do “livre” comércio, o governo dos Estados Unidos e o Banco Mundial passaram as últimas três décadas forçando a abertura dos mercados dos países pobres a importações baratas, que desorganizaram a produção. Em cruel ironia, os países pobres também foram pressionados a cortar o apoio a seus próprios agricultores e até a vender seus estoques de emergência, sob a lógica de que seria mais eficaz simplesmente adquirir comida no mercado internacional.

Em 2006, mais de dois terços das nações mais pobres dependiam de importações de alimentos. Então, veio a onda de desregulação financeira da década passada, que atraiu os especuladores para os mercados de commodities e criou fundos de índices que atrelaram, como nunca antes, os mercados de alimentos aos de petróleo e metais. Mas a “agregação”, “alavancagem” e demais os “instrumentos inovadores” que deveriam reduzir os riscos nestes mercados provocaram o efeito oposto. A consequência foi um mercado global de alimentos altamente volátil, em que fatores não relacionados com a produção e consumo reais de alimentos frequentemente determinam os preços.

Este duplo golpe global, de instabilidade climática e financeira, não atingiu a todos. A volatilidade é útil aos que atuam com muita força nos mercados. Muitas empresas de agrobusiness estão registrando lucros recordes agora - depois de já terem alcançado idêntico resultado durante a última crise. Houve um pico de concentração de propriedade. Vastas extensões de terras aráveis, nos países do Sul, têm sido compradas por investidores estrangeiros e convertidas em plantações não-alimentares - inclusive matérias-primas industriais e biocombustíveis.

Vale notar, também, que alguns países africanos não serão tão atingidos desta vez. Eles optaram por estimular a produção local, ao invés de confiar nos mercados globais. A maior parte dos agricultores pobres, contudo, luta contra situações hostis. Não é de admirar que a fome tenha se convertido numa nova norma.

Se de fato consideramos a desnutrição global algo inaceitável - e não uma oportunidade de negócios - é preciso fazer grandes mudanças. Quase todos no Banco Mundial, na ONU ou no G-20 reconhecem a necessidade de apoiar os pequenos agricultores, especialmente mulheres, nos países que enfrentam fome. Em termos globais, 70% da comida é produzida em imóveis de menos de dois hectares, conduzidos em grande parte por mulheres.

A ajuda ao desenvolvimento, assim como as políticas governamentais dos países do Sul, deveriam estar focadas em apoiar as conquistas de produtividade destes agricultores, e sua capacidade de enfrentar as crises. Ao invés de deixá-los impotentes diante das forças globais, deveriam incorporar a sabedoria dos sistemas de produção tradicionais, que, ao combinarem o melhor da ciência ecológica com o conhecimento tradicional dos agricultores, encorajam práticas que reduzem o uso de insumos caros, ampliam a produção e a renda dos trabalhadores. E a produção para atender as necessidades locais deve ter prioridade em relação às culturas de produtos exportáveis.

Há muito mais a fazer. Os países e regiões que enfrentam fome precisam de maior margem de manobra para proteger a produção local de alimentos, prevenir o dumping e estabilizar o abstgacimento. Parte desta margem para definir políticas é hoje minada pelas regras da Organização Mundial de Comércio.