Fundação Palmares promove exposição de arte africana

A mostra Expressões Africanas, organizada pela Fundação Cultural Palmares, expõe ao púbico 70 peças, entre artefatos, quadros, móveis e esculturas do acervo de 15 embaixadas do Continente Africano no Brasil. A exposição, em comemoração ao Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, segue até o dia 20 no Salão Branco do Congresso Nacional, em Brasília.

Mafalda: viva e única

Estátua de Mafalda, em Buenos Aires, Argentina, é uma das atrações turísticas da cidade. A menina continua tão atual quanto na época que foi criada, em 1964, uma vez que persistem os mesmos hábitos e acontecimentos sociais, que inspiravam comentários da personagem. Quino, seu criador, afirmou, ao  perguntarem a ele se não pensava em ressuscitá-la. "E ressuscitá-la significaria que está morta, quando ninguém dúvida que está bem viva, felizmente".

     Quase meio século após sua estreia, a personagem dos quadrinhos argentinos Mafalda constata hoje que o passar dos anos está muito longe de significar o fim das preocupações e, menos ainda, a solução para problemas urgentes.
     Risonha e impertubável, a pequena protagonista de quadrinhos criada pelo argentino Joaquín Salvador Lavado (Quino), observa agora o mundo de seu banco de praça, de ferro e madeira, na esquina das ruas Defesa e Chile, a escassos metros da antiga casa de seu criador.
     Ali permanece sentada com seu vestidinho verde limão (nos quadrinhos nem sempre nessa cor), há mais de dois anos, quando o Programa Portas do Bicentenário do Governo da Cidade de Buenos Aires decidiu homenagear seu pai intelectual com uma estátua de sua mais conhecida criação.
     A uns passos dali, no edifício localizado na rua Chile 371, onde Quino deu vida também a outros personagens do grupo (seus pais, Guille, Manolito, Liberdade, Felipe, e Susanita,) uma placa lembra os que passam: "Aqui viveu Mafalda".
     Hoje, a escultura de 80 centímetros de altura, feita pelo artista Pablo Irrgang em resina e fibra de vidro reforçada, constitui um dos lugares mais fotografados não só do velho bairro San Telmo, mas de toda a cidade, cujo bairro Colegiales tem também uma praça com esse nome.
     Esta última foi inaugurada em 28 de novembro de 1994 depois que quatro artistas plásticos pintaram em bancos e brinquedos desse espaço público fragmentos dos quadrinhos que refletem toda a sabedoria da Mafalda, para muitos o ícone do pensamento inconformado da América Latina.
     A surpreendente presença de Mafalda 
     Em uma entrevista concedida a revista Viva, Quino admitiu "nem eu mesmo sei" por que a vigência de Mafalda até os dias atuais. Talvez, explicou, porque muitas das coisas que ela questionava continuam sem resolver; disso não resta dúvidas.
     Além disso, porque persistem muitos dos acontecimentos e comentários que faz desde sua primeira aparição  pública, em 29 de setembro de 1964, até a segunda metade do ano 1973 - quando deixou de se publicar - puseram na boca da menina as inquietudes sociais e políticas de sua época.
     Uma vez, relatou o criador, perguntaram-me se não pensava em ressuscitá-la. "E ressuscitá-la significaria que está morta, quando ninguém dúvida que está bem viva, felizmente".
     Segundo Quino, Mafalda é para ele tão única como tentar viver de novo a alegria daquela época que costuma trazer à memória as canções dos Beatles, cujas gravações escuta "mais por nostalgia que por inspiração".
     Em 1988, a inteligente menina esteve a ponto de converter-se no primeiro - e seguramente único - personagem de quadrinhos a ser declarada Cidadã Ilustre da capital argentina, mas um impedimento legal fez com que a proposta não fosse adiante. Entre outras coisas, argumentava-se que: Mafalda segue sendo na memória coletiva dos argentinos a menina que pergunta, a questionadora, irreverente, e inesperada, que propôs tantas interrogações incômodas e nos fez refletir sobre nossos hábitos, crenças, preconceitos e lugares comuns, ajudando deste modo a construir uma sociedade melhor.
Fonte: Prensa Latina
Nossa fonte: Vermelho

Dia 16: Dia Mundial da Alimentação

Ibase defende mecanismos contra aumento de preços dos alimentos

      A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) comemora domingo (16) o Dia Mundial da Alimentação, com o tema Preço dos Alimentos: da Crise à Estabilidade. A entidade considera que o preço é uma ameaça para a segurança alimentar dos países em desenvolvimento e quer discutir como esse impacto pode ser reduzido entre as populações mais carentes.

      O diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes, disse à Agência Brasil que o aumento dos preços dos alimentos, que tem ocorrido com certa frequência, mostra que esse não é um problema ocasional. “Há uma característica mais estrutural”.
     Para Menezes, a questão resulta de uma “mercantilização” dos alimentos. Embora reconheça que alimentos são também mercadorias compradas e vendidas, “isso não pode estar acima de todas as coisas. Nós sabemos que por trás dessa volatilidade dos preços está a especulação”. O diretor do Ibase lembrou que especialmente nas bolsas de futuros, os alimentos são tratados como meras mercadorias.
      Por isso, defendeu a criação de instrumentos de proteção. Ele explicou que como o alimento é um bem essencial, garantido pela Constituição brasileira, seus preços não podem ficar ao sabor do jogo dos mercados. No mercado interno, o problema exige, segundo Francisco Menezes, políticas públicas de regulação e impedimento dos excessos especulativos.
     “Mas existe também, no plano internacional, a necessidade de criação de mecanismos que impeçam essas flutuações. Porque o mercado hoje é muito globalizado”. O diretor disse ainda que se o preço de uma commodity agrícola, como o milho, sobe em um país, a repercussão vai ser sentida aqui, sem sombra de dúvida. “Nesse sentido, deve haver um esforço, um mutirão de regulação do mercado de alimentos”.
     Menezes avaliou que, nos últimos anos, o Brasil apresentou avanços importantes na área de alimentação, a partir de ações efetivas de combate à fome e de elaboração de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, que atenderam aos mais necessitados. “Foi uma combinação dessas iniciativas, como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos, que possibilitou grandes avanços. Os últimos dados disponíveis mostram isso”, acrescentou.
     O diretor admitiu, entretanto, que ainda há muito a ser feito em relação ao acesso aos alimentos. “O que se conseguiu não significa que tenhamos chegado ao fim desse trajeto. Há muito a ser trabalhado”, observou. Entre os problemas que precisam ser olhados com mais rigor, ele indicou a qualidade dos produtos. Há a preocupação de contaminação por agrotóxicos, associada ao modelo de produção, que ainda precisa ser transformado, além da mudança dos hábitos alimentares da própria população.
     O Ibase tem um posicionamento firme em relação à publicidade dos alimentos. O instituto não concorda, por exemplo, com o argumento de que interferir na publicidade de alimentos constitui agressão à liberdade de expressão. “A gente acha que isso, ao contrário, é uma utilização da possibilidade, sobre públicos muito vulneráveis, como as crianças, de uma manipulação, por todas as consequências desastrosas que pode gerar uma má alimentação”. 
     Ele acredita que a realização da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador (BA), em novembro próximo, será um momento importante para que se estabeleçam diretrizes que orientem os próximos passos a serem dados no Brasil nessa área.

Agência Brasil

Nossa fonte: Vermelho

Morte e Velhice: veja a opinião do Frei Beto

MORRER É TRANSVIVENCIAR

Frei Betto  

      A morte de toda celebridade provoca impacto midiático.  Por isso, os arquivos da mídia guardam obituários da rainha Elizabeth II e do  papa Bento XVI, de Pelé e Neymar, de Demi Moore e Sebastien Vettel.
      A morte nem sempre manda aviso prévio. Se uma  celebridade deixa a vida por acidente, como Ayrton Senna e Lady Di, ou por  causa inesperada, como Michael Jackson e Amy Winehouse, as redações precisam  ter pronto o perfil biográfico do falecido.
      Agora, Steve Jobs morreu aos 56 anos. O impacto é  tanto maior quanto mais prematura e irreparável a perda: não há como clonar  cérebros e talentos geniais. Há pessoas, sim, insubstituíveis. Como já não  estão entre nós, ficamos sem parâmetro de comparação, sem saber o que fariam  no lugar de quem lhes sucedeu.
      Sim, sabemos todos que ninguém é imortal. Em  determinado dia, mês e ano do calendário cada um de nós deixará este mundo. O  que choca é ver alguém morrer antes do tempo... Sobretudo quando se respira  uma cultura de preconceito à velhice.
      Chamar, hoje, alguém de velho é uma ofensa. No máximo,  admite-se “idoso”. E haja eufemismos para qualificar quem passou dos 60:  terceira idade, melhor idade etc. Vi escrito numa van: “Aqui viaja a turma da  dign/idade”.
      Como velho que sou, rejeito tais artimanhas da  linguagem. A melhor idade é dos 20 aos 35 anos (embora a ditadura, ao  encarcerar-me, tenha me roubado 4). Se é para inventar eufemismo, melhor ser  realista e considerar, nós velhos, a turma da eterna idade, já que estamos  naturalmente mais próximos dela...
      Nossa cultura pós-moderna lida muito mal com a morte.  Busca ansiosamente o elixir da eterna juventude: academias de ginástica,  anabolizantes, macrobiótica, cirurgias plásticas etc. Na minha infância,  criança era quem tinha de zero a 11 anos. Adolescente, de 11 a 18. Jovem, de  18 a 30. Adulto, de 30 a 50. Velho, mais de 50.
      Hoje, tem-se a impressão de que criança é de zero a  18, quando se vive na dependência dos pais. Adolescente, de 18 a 30, sem  segurança quanto a compromissos afetivos e profissionais. E, jovem, dos 30 em  diante, ainda que se tenha 80 ou 90...
     O mundo desencantou-se, disse Max Weber. Religiões e  ideologias estão em crise. Pouco se pergunta pelo sentido desta vida e,  portanto, muito menos o que nos espera na outra. A relativização de valores e  a desculpabilização ética exorcizam o medo de padecer eternamente no inferno.
     A morte, como fato social, é tratada como  inconveniente: não há rituais fúnebres. Morre-se no hospital, faz-se breve  velório, crema-se o corpo, espalham-se as cinzas ao pé de alguma árvore. E  vira-se a página. Não há luto nem memória do falecido. E em famílias ricas não  raramente a briga por herança começa antes de o defunto  esfriar.
     As escolas deveriam educar seus alunos  quanto aos ritos de passagem inevitáveis ao longo da vida. Eles aprenderiam  que a morte não merece credibilidade porque, em si, não existe. Existem a  passagem para quem se foi e a perda para quem ficou.
     Há famílias que cometem o erro de evitar que as  crianças compareçam ao velório de entes queridos. Elas ficam com uma incômoda  interrogação na cabeça frente ao “sumiço” do parente  querido.
     Não gosto do verbo morrer. Prefiro  transvivenciar. Por uma questão de fé e sentimento. Quando nascemos, todos  riem e nós choramos. Quando transvivenciamos, ocorre o  contrário.
      A vida é um milagre excepcionalmente belo  para enclausurar-se nos poucos anos que nos são dados viver. Acredito que, ao  sair do casulo, todos haveremos de virar borboletas – o que é ainda mais belo  e promissor.

Frei Betto é escritor, autor do romance “Minas do  Ouro” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.

Copyright 2011 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer  meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Assine todos os artigos do escritor e os receberá diretamente em seu e-mail. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)

Mobilização mundial neste sábado em defesa da democracia e contra o neoliberalismo:

Acompanhe pela Carta Maior

Neste sábado, dia 15 de outubro, jovens do mundo inteiro estão sendo convidados a acampar nas praças de suas cidades exigindo democracia real e mudanças no atual modelo econômico, causador de crise e desemprego. A inspiração vem dos acampamentos no Egito, na Espanha e, mais recentemente, em Nova York, com o movimento Ocupa Wall Street. Os espanhóis do movimento Democracia Real Já estão convocando pessoas do mundo inteiro para participar do Dia Mundial de Acampamentos em Praças, neste 15 de outubro. A Carta Maior estará acompanhando as manifestações deste final de semana. Acompanhe pelo Especial Ocupando Wall Street.

Marcha anticorrupção repete diversidade mas mira STF e Congresso

No feriado, 20 mil pessoas, segundo a PM, marcham na Esplanada dos Ministérios e cobram fim do voto secreto, validação da Lei da Ficha Limpa e poder investigatório do Conselho Nacional de Justiça. Convocado pelo Facebook, ato volta a exibir reivindicações específicas, como mais verba para a educação e políticas públicas para os gays, e resistência à participação partidária.

Najla Passos (Carta Maior)

     BRASÍLIA – Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso foram os dois alvos principais de mais uma marcha popular e apartidária, convocada pela internet, para protestar durante um feriado na capital brasileira. Sem a festa pelo Dia da Independência a estimular a ida à Esplanada dos Ministérios, cerca de 20 mil pessoas, nas contas da Polícia Militar (PM), saíram de casa e, ao contrário do ato de 7 de setembro, defenderam pautas concretas.
     Dos parlamentares, exigiram o fim do voto secreto na Câmara e no Senado. Do STF, cobraram que declare a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e que não casse poderes investigatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pouco se viu ou se escutou sobre o governo, que ao ter ministros acusados de corrupção, havia sido um dos combustíveis da passeata anterior.
     Com a maioria vestida de preto e rosto pintado de verde e amarelo, muitos a carregar artificiais pizzas gigantes, vassouras e faixas, os manifestantes atravessaram a Esplanada recolhendo assinaturas para um abaixo-assinado cobrando a instalação, no Congresso, de uma CPI da Corrupção.
     “Não queremos apenas fazer barulho. Queremos realmente mudar o país”, afirma a corretora de imóveis Daniella Kalil, uma das fundadoras do movimento que, embora ainda não esteja institucionalizado, já foi batizado de Movimento Contra a Corrupção (MCC).
     Os personagens
     Patrícia Kohlreusch e o marido Bernardo Falcão receberam o convite para ir ao evento por meio do Facebook, pelo qual 18 mil pessoas haviam confirmado presença até a véspera. Decidiram não só comparecer, mas também levar os filhos Bernardo, 6 anos, e Izabele, 9 anos. “Estamos lutando justamente para que eles possam viver em um país melhor. Por isso, é importante que eles também participem”, explicou a mãe.
     A estudante Juliana Silva, 18 anos, estava um pouco decepcionada com a queda no número de participantes em relação à marcha de cinco semanas atrás. “Eu sei que muita gente está viajando, mas esperava que a mobilização aumentasse ou, pelo menos, se mantivesse”, observou. Para ela, a geração atual é muito acomodada. “Precisamos resgatar os cara-pintada e mudar esse estado de coisas”.
     No ato anterior, que coincidira com o Dia da Independência, tinha sido mais difícil dimensionar quem fora à Esplanada só para protestar. Muita gente que havia assistido à parada militar na mesma avenida, mas no sentido oposto, pulara de um evento ao outro.
     Naquela ocasião, a marcha tivera 26 mil confirmações pelo Facebook e iniciara com duas mil. O público oficial informado pela polícia sobre a passeata foi entre 30 mil e 40 mil pessoas, mesma platéia estimada para o desfile militar, que fora recorde.
     A marcha desta quarta-feira começou com 10 mil pessoas, também de acordo com a polícia. Entre elas, o militar Vinicius Vieira, de 20 anos, que participou de patins. “Vim acompanhar uma amiga e decidi aproveitar para me exercitar”, disse.
     Não foi o único. Muitos ciclistas, skatistas e patinadores cruzavam a Esplanada em apoio ao protesto. Os próprios organizadores se utilizavam de patins, skates e bicicletas para controlar o andamento da marcha, parecido com uma desfile de escola de samba. Segundo a PM, não foi registrado nenhum incidente durante os cerca de 3,5 Km de percurso.
     Apartidarismo e diversidade
     A exemplo do que ocorrera da outra vez, os organizadores não permitiram a participação de partidos. Não autorizaram sequer a presença de bandeiras. O movimento só aceita apoios individuais de políticos com algum histórico na luta pela democracia e contra a corrupção. “Decidimos, democraticamente, por voto direto, construir um movimento apartidário, e vamos cumprir com esse compromisso”, esclareceu Daniella.
     A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que mobilizou representantes de todos os estados para prestigiar a marcha, concorda com a decisão do movimento de se manter distante dos partidos.
     “Os advogados estão aqui abraçando essa causa porque não têm rabo preso com partidos políticos. Desafio as entidades representativas dos magistrados e do Ministério Público a virem aqui, defender abertamente o combate à corrupção”, provocou o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti.
     Além da OAB, outras entidades mais tradicionais têm se aproximado do movimento. É o caso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE), que tiveram membros no ato.
     “Nós iniciamos a luta pela aprovação da Lei da ficha Limpa, que depois mobilizou toda a sociedade. Agora, contamos com vocês para garantir que ela seja julgada constitucional pelo STF”, disse a coordenadora nacional do MCCE, Jovita José Rosa.
     O Sindicato dos Servidores da Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União (TCU) também mandou representantes à marcha para deixar claro que os trabalhadores também não aprovam a conduta antiética dos chefes.
     Militantes da Associação Nacional dos Estudantes Livre (Anel) também participaram do protesto para cobrar a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, assunto que está em discussão no Congresso – a proposta do governo eleva de 5% para 7% o investimento em educação até 2020.
     Filiada à central sindical Conlutas, a Anel é uma dissidência da União Nacional dos Estudantes (UNE), criticada pelos organizadores por não comparecer à marcha.
     Militantes do movimento gay também empunharam suas bandeiras durante a passeata. “A corrupção e o desvio dos recursos públicos também impede a implantação de políticas públicas LGBT que possam valorizar essa parcela da população”, justificou Cristiano Lucas Ferreira, do Movimento Revolucionário Triângulo Rosa.
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Marcha contra corrupção acerta Globo, CBF, Sarney, Roriz, Justiça...

Fotos: Valter Campanato/ABr Envie para um amigo

Zizek: o casamento entre democracia e capitalismo acabou

     O filósofo e escritor esloveno Slavoj Zizek visitou a acampamento do movimento Ocupar Wall Street, no parque Zuccotti, em Nova York e falou aos manifestantes. “Estamos testemunhando como o sistema está se autodestruindo. "Quando criticarem o capitalismo, não se deixem chantagear pelos que vos acusam de ser contra a democracia. O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou". Leia a íntegra do pronunciamento de Zizek.

Slavoj Zizek

     Durante o crash financeiro de 2008, foi destruída mais propriedade privada, ganha com dificuldades, do que se todos nós aqui estivéssemos a destruí-la dia e noite durante semanas. Dizem que somos sonhadores, mas os verdadeiros sonhadores são aqueles que pensam que as coisas podem continuar indefinidamente da mesma forma.
    Não somos sonhadores. Somos o despertar de um sonho que está se transformando num pesadelo. Não estamos destruindo coisa alguma. Estamos apenas testemunhando como o sistema está se autodestruindo.
     Todos conhecemos a cena clássica do desenho animado: o coiote chega à beira do precipício, e continua a andar, ignorando o fato de que não há nada por baixo dele. Somente quando olha para baixo e toma consciência de que não há nada, cai. É isto que estamos fazendo aqui.
     Estamos a dizer aos rapazes de Wall Street: “hey, olhem para baixo!”
     Em abril de 2011, o governo chinês proibiu, na TV, nos filmes e em romances, todas as histórias que falassem em realidade alternativa ou viagens no tempo. É um bom sinal para a China. Significa que as pessoas ainda sonham com alternativas, e por isso é preciso proibir este sonho. Aqui, não pensamos em proibições. Porque o sistema dominante tem oprimido até a nossa capacidade de sonhar.
     Vejam os filmes a que assistimos o tempo todo. É fácil imaginar o fim do mundo, um asteróide destruir toda a vida e assim por diante. Mas não se pode imaginar o fim do capitalismo. O que estamos, então, a fazer aqui?
     Deixem-me contar uma piada maravilhosa dos velhos tempos comunistas. Um fulano da Alemanha Oriental foi mandado para trabalhar na Sibéria. Ele sabia que o seu correio seria lido pelos censores, por isso disse aos amigos: “Vamos estabelecer um código. Se receberem uma carta minha escrita em tinta azul, será verdade o que estiver escrito; se estiver escrita em tinta vermelha, será falso”. Passado um mês, os amigos recebem uma primeira carta toda escrita em tinta azul. Dizia: “Tudo é maravilhoso aqui, as lojas estão cheias de boa comida, os cinemas exibem bons filmes do ocidente, os apartamentos são grandes e luxuosos, a única coisa que não se consegue comprar é tinta vermelha.”
     É assim que vivemos – temos todas as liberdades que queremos, mas falta-nos a tinta vermelha, a linguagem para articular a nossa ausência de liberdade. A forma como nos ensinam a falar sobre a guerra, a liberdade, o terrorismo e assim por diante, falsifica a liberdade. E é isso que estamos a fazer aqui: dando tinta vermelha a todos nós.
     Existe um perigo. Não nos apaixonemos por nós mesmos. É bom estar aqui, mas lembrem-se, os carnavais são baratos. O que importa é o dia seguinte, quando voltamos à vida normal. Haverá então novas oportunidades? Não quero que se lembrem destes dias assim: “Meu deus, como éramos jovens e foi lindo”.
     Lembrem-se que a nossa mensagem principal é: temos de pensar em alternativas. A regra quebrou-se. Não vivemos no melhor mundo possível, mas há um longo caminho pela frente – estamos confrontados com questões realmente difíceis. Sabemos o que não queremos. Mas o que queremos? Que organização social pode substituir o capitalismo? Que tipo de novos líderes queremos?
      Lembrem-se, o problema não é a corrupção ou a ganância, o problema é o sistema. Tenham cuidado, não só com os inimigos, mas também com os falsos amigos que já estão trabalhando para diluir este processo, do mesmo modo que quando se toma café sem cafeína, cerveja sem álcool, sorvete sem gordura.
      Vão tentar transformar isso num protesto moral sem coração, um processo descafeinado. Mas o motivo de estarmos aqui é que já estamos fartos de um mundo onde se reciclam latas de coca-cola ou se toma um cappuccino italiano no Starbucks, para depois dar 1% às crianças que passam fome e fazer-nos sentir bem com isso. Depois de fazer outsourcing ao trabalho e à tortura, depois de as agências matrimoniais fazerem outsourcing da nossa vida amorosa, permitimos que até o nosso envolvimento político seja alvo de outsourcing. Queremos ele de volta.
     Não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que entrou em colapso em 1990. Lembrem-se que hoje os comunistas são os capitalistas mais eficientes e implacáveis. Na China de hoje, temos um capitalismo que é ainda mais dinâmico do que o vosso capitalismo americano. Mas ele não precisa de democracia. O que significa que, quando criticarem o capitalismo, não se deixem chantagear pelos que vos acusam de ser contra a democracia. O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou.
       A mudança é possível. O que é que consideramos possível hoje? Basta seguir os meios de comunicação. Por um lado, na tecnologia e na sexualidade tudo parece ser possível. É possível viajar para a lua, tornar-se imortal através da biogenética. Pode-se ter sexo com animais ou qualquer outra coisa. Mas olhem para os terrenos da sociedade e da economia. Nestes, quase tudo é considerado impossível. Querem aumentar um pouco os impostos aos ricos? Eles dizem que é impossível. Perdemos competitividade. Querem mais dinheiro para a saúde? Eles dizem que é impossível, isso significaria um Estado totalitário. Algo tem de estar errado num mundo onde vos prometem ser imortais, mas em que não se pode gastar um pouco mais com cuidados de saúde.
     Talvez devêssemos definir as nossas prioridades nesta questão. Não queremos um padrão de vida mais alto – queremos um melhor padrão de vida. O único sentido em que somos comunistas é que nos preocupamos com os bens comuns. Os bens comuns da natureza, os bens comuns do que é privatizado pela propriedade intelectual, os bens comuns da biogenética. Por isto e só por isto devemos lutar.
     O comunismo falhou totalmente, mas o problema dos bens comuns permanece. Eles dizem-nos que não somos americanos, mas temos de lembrar uma coisa aos fundamentalistas conservadores, que afirmam que eles é que são realmente americanos. O que é o cristianismo? É o Espírito Santo. O que é o Espírito Santo? É uma comunidade igualitária de crentes que estão ligados pelo amor um pelo outro, e que só têm a sua própria liberdade e responsabilidade para este amor. Neste sentido, o Espírito Santo está aqui, agora, e lá em Wall Street estão os pagãos que adoram ídolos blasfemos.
     Por isso, do que precisamos é de paciência. A única coisa que eu temo é que algum dia vamos todos voltar para casa, e vamos voltar a encontrar-nos uma vez por ano, para beber cerveja e recordar nostalgicamente como foi bom o tempo que passámos aqui. Prometam que não vai ser assim. Sabem que muitas vezes as pessoas desejam uma coisa, mas realmente não a querem. Não tenham medo de realmente querer o que desejam. Muito obrigado

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Nossa fonte: Carta Maior

É nosso direito! Vamos com o IDEC

Apoiadores e amigos do Idec, A má qualidade da banda larga é um sofrimento para o brasileiro. Apesar das inúmeras reclamações dos consumidores, não há norma que regule a qualidade do acesso à internet no País. As empresas de banda larga só garantem 10% da velocidade contratada e algumas nem se comprometem com uma capacidade mínima! Há um lobby poderoso das prestadoras do serviço para que as coisas continuem assim. Porém, temos agora uma oportunidade real de mudar a situação - o Conselho Diretor da Anatel tem de votar até o final de outubro uma regulação que definirá os padrões de qualidade da banda larga brasileira. Ajude a fazer os interesses dos consumidores prevalecerem sobre os abusos   das empresas!  Envie uma mensagem para o Conselho Diretor da Anatel agora: www.idec.org.br/campanhas/qualidadeja Recentemente a Anatel colocou em consulta pública uma proposta de   regulamento de  qualidade que estabelece limites máximos de variação da velocidade  contratada, obrigação  de a empresa fornecer um software certificado para a medição da qualidade  da conexão, teto  máximo de ocupação da rede, além de critérios de atendimento ao consumidor.  A resolução final depende da aprovação Conselho Diretor. O único obstáculo  são as empresas  de telecom, que estão fazendo pressão por uma regulação fraca. O Conselho Diretor da Anatel se reúne toda quinta-feira e deverá aprovar o  regulamento de   qualidade em menos de um mês. Vamos nos unir para bombardear os  conselheiros  Ronaldo Sardenberg, Emília Ribeiro, João Rezende e Jarbas Valente com  mensagens  de internautas-consumidores exigindo uma regulação firme! O acesso à rede que tanto sonhamos para o Brasil depende disso. Só com  qualidade a   internet pode realizar todo o seu potencial de acesso à informação e concretização  de direitos  fundamentais. Baixa velocidade, problemas de estabilidade, pouca transparência  na prestação  do serviço e mau atendimento do consumidor não fazem parte da banda larga que queremos.  Envie uma mensagem para a Anatel: www.idec.org.br/campanhas/qualidadeja Toda quinta-feira é “Dia de Pressão na Anatel”. Não se esqueça de enviar   mensagens todas  as quintas até o fim do mês. E não se esqueça de publicar o link da campanha  no Twitter e  Facebook. Agora é hora de mostrarmos que os consumidores estão bem  informados e prontos  para brigarem pelos seus direitos. - divulgue esta campanha! Por uma banda larga de qualidade, Veridiana Alimonti e a equipe do Idec PS: Se você quer contribuir com a divulgação ou as ações dessa campanha,   escreva para campanhas@idec.org.br

Lançamento de novo livro e entrevista de Fernando Morais

Fernando Morais e o terrorismo dos EUA contra Cuba

Houve um tempo em que mercenários contratados por organizações de extrema-direita da Flórida recebiam U$ 1,5 mil por bomba colocada em Cuba. “Hoje ainda é possível ver em Miami manifestações de rua contra a Revolução, mas as novas gerações parecem mais interessadas em ouvir salsa do que em colocar bombas”, diz o jornalista Fernando Morais ao Vermelho. 

Por Joana Rozowykwiat (Vermelho)

Morais está lançando Os últimos soldados da Guerra Fria, livro-reportagem que reconstitui a trajetória de agentes secretos de Cuba, que se infiltraram nos Estados Unidos para impedir ações terroristas contra a ilha. 

No próximo dia 20, às 19h, ele apresenta a publicação em São Paulo, na Faculdade Paulista de Comunicação (Fapcom). Na ocasião, o autor participa do debate “Os 5 cubanos ignorados pela mídia”, ao lado da presidente do Conselho Mundial da Paz (CMP), Socorro Gomes, e do cônsul de Cuba, Lázaro Mendes Cabrera. O evento é promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé.

A discussão acontece no momento em que René González – um dos agentes secretos retratados no livro – acaba de ser libertado, nos Estados Unidos, depois de 13 anos de prisão. Apesar de ter cumprido toda a sua pena, René está sendo obrigado pela Justiça norte-americana a permanecer nos EUA, em “liberdade vigiada”, por mais três anos.

Esse é apenas o capítulo mais recente da trama narrada por Morais, que poderia muito bem ter saído de um trailer hollywoodiano – com cenas de espionagem, suspense e aventura –, mas não tem nada de ficção. Foi vivida por 12 homens e duas mulheres que aceitaram deixar suas vidas em Cuba para integrar a Rede Vespa e espionar algumas das 47 organizações anticubanas que existiam em Miami na época.

“Eram organizações de extrema-direita, que atuavam como entidades humanitárias para ocultar seu verdadeiro objetivo”, conta Morais ao Vermelho. Tais grupos – contrários ao regime comunista implantado por Fidel Castro – se dedicavam desde a jogar pragas nas lavouras cubanas até a sequestrar aviões que levavam turistas à ilha. 

Depois o colapso da União Soviética, o turismo assumiu papel preponderante na economia cubana, e as organizações anticastristas passaram a empenhar esforços para demonstrar que a ilha não era segura para os estrangeiros. Para isso, colocaram bombas em hotéis e bares e alvejaram navios repletos de visitantes. Infiltrados nesses grupos, os agentes da Rede Vespa conseguiram impedir várias agressões. 

Para investigar e contar essa história – e também a daqueles que estavam do outro lado –, Morais viajou 20 vezes a Cuba e aos Estados Unidos, debruçou-se sobre diversos documentos dos dois países, fez 40 entrevistas. 

O resultado é uma obra que já é sucesso de vendas no Brasil. De acordo com a Rádio Havana Cuba, o livro vendeu 20 mil exemplares em três semanas e aguarda lançamento em espanhol e inglês. Conhecedor da realidade cubana (este é o segundo livro relacionado à ilha que escreve), Morais fala ao Vermelho sobre a publicação, as relações entre Cuba e Estados Unidos e seus próximos projetos. 

Segundo ele, se o presidente Barack Obama se reeleger, no ano que vem, pode ser que indulte os agentes cubanos que ainda estão presos nos Estados Unidos. “Enquanto Obama precisar dos votos da Flórida, majoritariamente cubanos, não há a menor chance de isso acontecer”, avalia. Veja abaixo a entrevista concedida por e-mail.

Portal Vermelho: Como e quando você se deparou com a história dos agentes secretos cubanos e por que resolveu escrevê-la?
Fernando Morais: Eu soube da história pelo rádio de um táxi, no meio do trânsito, em São Paulo, no dia das prisões dos dez agentes cubanos pelo FBI, em Miami, em setembro de 1998. Assim que pude, viajei a Cuba para tentar levantar o assunto, mas encontrei todas as portas fechadas. Para se ter uma ideia, Cuba só assumiu que eles de fato eram agentes de inteligência três anos depois, em 2001. O tema era tratado como segredo de Estado.

Portal Vermelho: Como foi pesquisar em Cuba? Você teve pleno acesso a documentos oficiais? E do lado norte-americano?
Fernando Morais: Os cubanos só liberaram o assunto para mim em 2005, mas nessa época eu estava envolvido com o projeto do livro O Mago, a biografia do Paulo Coelho. Com isso, só pude entrar na história dos cubanos em 2008. A partir de então fui várias vezes a Havana, Miami e Nova York. O governo de Cuba liberou todo o material disponível e permitiu que eu entrevistasse quem quisesse, inclusive mercenários estrangeiros que haviam sido presos após colocar bombas em hotéis e restaurantes turísticos de Cuba e que tinham sido condenados à morte. 

Nos Estados Unidos foi mais difícil. Como os agentes do FBI são proibidos de dar declarações públicas, só consegui entrevistas em off. Mas graças ao FOIA – Freedom of Information Act, a lei que regula a liberação de documentos secretos – e após pesquisas nos arquivos da Justiça Federal da Flórida, tive acesso a cerca de 30 mil documentos enviados pela Rede Vespa a Cuba e que haviam sido apreendidos pelo FBI nas casas dos agentes cubanos em Miami. E os serviços de inteligência cubanos me deram uma cópia do megadossiê sobre o terrorismo na Flórida que Fidel Castro entregou a Bill Clinton com a ajuda do escritor Gabriel García Márquez.

Portal Vermelho: Parece-me que o acesso aos cinco cubanos que estão presos nos EUA é bem complicado. As próprias famílias nem sempre conseguem visitá-los. O senhor verificou isso na prática? Conseguiu contato direto com eles?
Fernando Morais: Como não sou parente de nenhum deles nem cidadão norte-americano, não pude visitar pessoalmente nenhum deles. Só consegui autorização para me comunicar com eles por internet. Mas com um limite de 13 mil caracteres por mês. Se as mensagens tivessem mais de 13 mil caracteres, se deletavam automaticamente. Falei também com alguns deles por telefone, pegando carona na franquia mensal de chamadas que suas mulheres e filhos tinham.

Portal Vermelho: Algum deles lhe pareceu um personagem mais interessante?
Fernando Morais: Todos são personagens muito interessantes, acho que daria para fazer um livro sobre cada um deles. Decidi me concentrar em alguns deles, não só por serem os que tiveram desempenho mais, digamos, cinematográfico, mas também por entender que encarnavam de maneira mais ampla o sentido da missão que o grupo desempenhava nos Estados Unidos: infiltrar-se em organizações de extrema-direita da Flórida que estavam patrocinando ataques terroristas contra Cuba. Mas há personagens muito interessantes também, do ponto de vista jornalístico, do outro lado do balcão. Por exemplo, o mercenário salvadorenho que entrevistei em Cuba e que rendeu dois capítulos do livro.

Portal Vermelho: Quem eram essas pessoas que planejavam os ataques a Cuba naquela época? E quem eram os mercenários que os executavam? Faziam só por dinheiro ou havia alguma questão de fundo?Fernando Morais: Eram organizações de extrema-direita, que atuavam como entidades humanitárias para ocultar seu verdadeiro objetivo. Os mercenários, salvo uma ou outra exceção, como o salvadorenho a quem me referi, atuavam por dinheiro. Mais precisamente, recebiam U$ 1,5 mil por bomba colocada em Cuba. 

Portal Vermelho: O senhor acredita que esse sentimento extremado dos EUA (Flórida) em relação a Cuba persiste nas gerações atuais? 
Fernando Morais: Os tradicionais inimigos da Revolução Cubana, os autodenominados anticastristas verticales, estão morrendo ou já estão muito velhinhos. Quando eu terminava o texto final do livro, por exemplo, morreu Orlando Bosch, que era considerado o inimigo número 1 de Fidel Castro. 

Ainda é possível ver em Miami manifestações de rua contra a Revolução, mas as novas gerações parecem mais interessadas em ouvir salsa do que em colocar bombas. Semanas atrás, por exemplo, o cantor cubano Pablo Milanés fez um espetáculo em Miami. No ginásio onde cantou, ele foi aplaudido de pé por 15 mil pessoas. Na rua, meia dúzia de velhinhos carregavam cartazes de protesto contra ele.

Portal Vermelho: Esse esquema de cubanos infiltrados em Miami conseguiu impedir ataques de fato?
Fernando Morais: Sim, não só impedir dezenas de ataques como permitiu a prisão de dezenas de mercenários estrangeiros que atuavam a soldo de anticastristas de Miami.

Portal Vermelho: O que o seu livro traz de mais revelador?
Fernando Morais: A maior parte das informações contidas no livro é inédita. Além de documentos secretos obtidos em Cuba e nos EUA, e da entrevista exclusiva que fiz com o mercenário salvadorenho Raúl Ernesto Cruz León (na época condenado à morte em Cuba por ter colocado bombas em hotéis e matado pessoas), o livro traz revelações inéditas de bastidores políticos a respeito da correspondência secreta trocada entre Fidel Castro e Bill Clinton – e cujo intermediário era o Prêmio Nobel da Paz Gabriel García Márquez.

Portal Vermelho: O livro vai mesmo virar filme? 
Fernando Morais: Sim, os direitos de adaptação para o cinema foram vendidos para o investidor cultural Rodrigo Teixeira. Aliás, foi com o dinheiro recebido que pude custear parte da pesquisa, já que se tratava de um trabalho caro, que envolveu cerca de vinte viagens a Cuba e aos Estados Unidos.

Portal Vermelho: O senhor já tinha escrito sobre Cuba antes. Como vê a Ilha hoje?
Fernando Morais: Vejo com grande otimismo. As mudanças econômicas postas em prática pelo presidente Raúl Castro são, na verdade, correções de erros cometidos nos primeiros anos pós-Revolução, quando o radicalismo não tinha limites. Mas confesso que não vejo perspectivas de mudanças políticas significativas enquanto perdurar o bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba. 

Portal Vermelho: O senhor vê alguma possibilidade de indulto para os cubanos que ainda estão presos nos EUA? 
Fernando Morais: Se o presidente Barack Obama se reeleger, no ano que vem, pode ser que ele indulte os presos. O ex-presidente Jimmy Carter se comprometeu a pedir a ele que faça isso. Mas enquanto Obama precisar dos votos da Flórida, majoritariamente cubanos, não há a menor chance de isso acontecer. Essa expectativa vale igualmente para a revogação do bloqueio, medida que também tem como defensor o ex-presidente Carter.

Portal Vermelho: Li que o senhor deve escrever sobre o governo Lula. Pode adiantar alguma coisa sobre esse projeto?Fernando Morais: Por enquanto não há nada decidido. Creio que nem ele nem eu sabemos exatamente o que pode nascer desses encontros iniciais. Só sabemos é que não deverá ser uma biografia do Lula.

Serviço:
Lançamento de Os últimos soldados da Guerra Fria e debate “Os 5 cubanos ignorados pela mídia”. Com Fernando Morais, Lázaro Mendes Cabrera e Socorro Gomes.
Quinta-feira, 20 de outubro, às 19h
Teatro da FAPCOM
Rua Major Maragliano, 191
Telefone: 3154-1829
São Paulo / SP

Reportagem mostra o porquê da onda de greves no Brasil

Vejam em: http://www.vermelho.org.br/tvvermelho/noticia.php?id_noticia=165868&id_secao=146

Infraero: a privatização continua em marcha!

Paulo Kliass

O “lobby” para transferir as atividades aeroportuárias ao setor
privado é antigo. Para tanto, contam com a irresponsável política de
redução dos investimentos da Infraero provocada pelos cortes
orçamentários há décadas. Eis que se apresenta a grande oportunidade
que não poderia ser perdida! A Copa do Mundo de 2014.
Paulo Kliass
As surpresas desconfortáveis que a História nos apresenta, depois da
chegada de governos supostamente mais à esquerda ao poder, são bem
antigas. Dentre os muitos casos conhecidos, há dois que podemos
considerar como paradigmáticos e que passaram a ser referência para
esse tipo de dificuldade política, derivada de um abandono dos
programas para os quais os governos haviam sido eleitos. Refiro-me às
vitórias encabeçadas pelos socialistas na França com François
Mitterrand e na Espanha com Felipe Gonzalez, lá no longínquo início da
década de 80 do século e do milênio passados.
As vitórias eleitorais de Margaret Thatcher na Inglaterra e Reagan nos
Estados Unidos, ocorridas pouco tempo antes, haviam aberto a
possibilidade de se implementar, como política de governo desses
países, as idéias ultra-liberais em termos de política econômica.
Forjou-se o que passou a ser conhecido como Consenso de Washington –
na verdade, um programa coordenado daquilo que hoje convencionou-se
chamar de neoliberalismo.
Um dos elementos mais simbólicos dessa tentativa de se fazer “tábula
rasa” da experiência do “Estado do Bem Estar Social” e dos tímidos
ensaios de políticas keynesianas foi o tratamento conferido à presença
do Estado na economia – seja pela via direta de empresas públicas,
seja pela via dos mecanismos de regulamentação e intervenção indireta.
Recuperar a ortodoxia “autenticamente liberal” significava, portanto,
desconstruir em termos políticos e ideológicos todo e qualquer
resquício dessa opção maculadora dos princípios do “laissez faire,
laissez passer”. De acordo com essa visão radical do liberalismo, o
Estado encarnava todos os males de que as sociedades padeciam. Era
preciso acabar com toda essa estrutura e todo esse instrumental que
foram sendo desenhados e construídos a partir da Grande Depressão de
29 e, principalmente, depois do final da Segunda Guerra Mundial.
A opção de política pública que melhor expressava essa reviravolta
liberalizante consistia na venda das empresas públicas ou na concessão
de tais alternativas de empreendimento ao setor privado. Em uma única
palavra: a privatização. O recurso a esse ou aquele argumento variava
de acordo com o contexto do país ou com a conjuntura vivida.
Ineficiência da ação pública face à suposta competência do setor
privado. Necessidade de reduzir as dívidas públicas, o que serias
viabilizado pelos montantes obtidos com as vendas do patrimônio
estatal. Necessidade de conferir a tais setores da economia a vigência
plena das regras da “liberdade de mercado”. Opção por implementar
políticas públicas que satisfizessem aos interesses de importantes
grupos do capital privado. Enfim, o que importava era assegurar a
transferência ao capital privado a propriedade ou a gestão de setores
ou empresas que antes eram de natureza pública.
Corta! Pano rápido! Pulemos a longa seqüência das cenas relativas aos
processos de privatização na grande maioria dos países do Terceiro
Mundo ao longo dos anos 80 e 90, as chamadas décadas perdidas.
Saltemos os capítulos a respeito da implementação de política
econômica liberal e ortodoxa durante boa parte dos mandatos de Lula.
Registremos a crise do capital financeiro internacional a partir de
2008 e o questionamento dos fundamentos ideológicos da devastação
neoliberal, opção até então colocada em marcha pelos quatro cantos do
planeta. Evitemos comentar a implementação das medidas ortodoxas,
inclusive de privatização de empresas públicas, pelo governo
socialista de Papandreou na Grécia de hoje. E chegamos, enfim, à posse
de Dilma em janeiro passado.
Havia uma grande expectativa criada logo nos primeiros meses de seu
governo, quando a Presidenta passou a dar sinais de que faria uma
opção de política econômica menos comprometida com os rigores da
ortodoxia vigente até então. Mas foi necessário que eclodisse o
aprofundamento da crise financeira no espaço europeu para que o COPOM,
finalmente, decidisse pela redução de tímidos 0,5% na Taxa SELIC,
depois de uma seqüência de altas em 5 reuniões consecutivas desde o
início do novo governo. Aguarda-se com ansiedade a confirmação da
tendência de redução substantiva da taxa na próxima reunião, a
realizar-se em 18 e 19 de outubro.
Mas todo mundo sabe que nem só de política monetária (taxa de juros)
vive a política econômica. E um de seus aspectos relevantes refere-se
às opções que o governante realiza para a consecução dos preceitos
constitucionais, para fazer valer os direitos dos cidadãos e para
alcançar as metas de melhoria da qualidade de vida.
Chama a atenção a persistência em se manter no bojo da agenda
governamental projetos de privatização de atividades cuja natureza é,
inquestionavelmente, pública. Já não se trata mais da venda explícita
das grandes estatais, como ocorreu nas décadas de 80 e 90, quando
empresas estratégicas e com elevado potencial foram transferidas ao
setor privado a preços irrisórios. Não, agora o jogo é mais sutil.
Dada a impossibilidade política de criar condições para privatizar
conglomerados como Petrobrás ou Banco do Brasil, o setor privado
orienta a sua ação com o intuito de convencer os governantes a
respeito de uma agenda de privatização que promova menos estardalhaço.
Como se estivessem em um compasso de espera, em uma postura defensiva,
esperando passar essa fase de crítica generalizada aos preceitos do
neoliberalismo.
Há três exemplos dessa nova manifestação do processo privatizante que
merecem nossa atenção. Isso porque operam em setores que têm grande
importância estratégica para o País e que apresentam potencial de
rentabilidade também significativo. Refiro-me aos seguintes sistemas;
i) os aeroportos; ii) as rodovias federais ; e iii) o fornecimento de
acesso à rede de internet. Todos eles apresentam em comum o fato de
serem serviços públicos, cuja responsabilidade de assegurar o
fornecimento à população cabe, em última instância, ao Estado
brasileiro. Infelizmente, por problemas de espaço, vou tratar aqui
apenas do primeiro deles.
O “lobby” para transferir as atividades aeroportuárias ao setor
privado é antigo. Para tanto, contam com a irresponsável política de
redução dos investimentos da Infraero provocada pelos cortes
orçamentários há décadas. Assim, a cada ano, nos períodos de maior
afluência aos aeroportos, a grande imprensa já tem pautado o destaque
de cobertura, na expectativa do novo “apagão aéreo” e na incansável
tentativa de responsabilizar a natureza pública da gestão como a única
responsável dos inúmeros problemas (e eles são reais! - é necessário
reconhecer) enfrentados nos aeroportos. Há vários anos que se observa
o movimento de “vai e vem”, oscilando entre ceder a operação dos
aeroportos ao setor privado ou mantê-la na órbita do governo federal.
Mas eis que se apresenta a grande oportunidade que não poderia ser
perdida! A Copa do Mundo de 2014. Esse é o grande momento para
pressionar o governo e conseguir a liberação tão desejada. E o
argumento que mais pesa é o de que não podemos correr o risco de
“passar vergonha” durante o mês em que as principais seleções de
futebol do planeta aqui se apresentarão. E vêm à tona, mais uma vez,
os antigos projetos que já estavam em discussão interna nos gabinetes.
O governo decidiu por ceder ao setor privado a operação dos aeroportos
de Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Viracopos (SP). Além disso,
estariam em fase avançada estudos para realizar o mesmo, um pouco mais
à frente, com os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG). [1]
O modelo adotado foi a constituição de uma empresa responsável pelas
atividades, no formato que se convencionou classificar como Sociedade
de Propósito Específico (SPE). A composição da empresa que ganhar a
licitação permitirá que o capital privado fique com 51% da propriedade
e os 49% restantes poderão ficar com a própria Infraero. Nada é
mencionado a respeito da origem dos vultosos recursos necessários para
as obras de infra-estrutura e equipamentos. Provavelmente, virão de
fonte pública – por exemplo, o BNDES – com linhas de crédito a juros
altamente subsidiados. No que se refere às taxas a serem cobradas
pelos serviços oferecidos tampouco se fala, apesar delas serem uma das
principais fontes de receita da atividade. Cabe lembrar aqui a
elevação expressiva das tarifas cobradas pelas empresas de energia
elétrica e telefonia, fenômeno que ocorreu logo após a privatização da
época de Fernando Henrique Cardoso.
Gestão aeroportuária é atribuição altamente estratégica e com um
conteúdo de segurança nacional que não deve ser negligenciado. Ao
invés de optar pelo caminho da melhoria do padrão gerencial existente
(o que é uma necessidade urgente!), o governo rendeu-se mais uma vez
ao discurso viesado de que a gestão privada é sempre mais eficiente do
que a gestão pública. E ainda abre o perigoso precedente, tal como
consta no edital, de permitir a participação de empresas estrangeiras
na gestão aeroportuária. Uma loucura! Outro detalhe interessante é que
as experiências privatizantes vão começar justamente pelos aeroportos
de maior potencial de rentabilidade e lucratividade. Com certeza, não
se trata de mera coincidência. São aqueles que apresentam a maior
movimentação de passageiros e aeronaves, todos localizados na região
de maior desenvolvimento econômico e na capital do País. Parece
repetir-se a conhecida estória de ceder ao capital privado o filé
mignon, enquanto o setor público fica com a carne de pescoço. Ou seja,
permanece encarregado pela operação dos aeroportos de menor movimento
de aeronaves/passageiros e menor capacidade de arrecadação.
Os números relativos aos 3 aeroportos a serem privatizados refletem
bem a realidade do que vai ser subtraído do setor público. Eles são
responsáveis por 30% do total dos passageiros, 57% do total das cargas
e 19% das aeronaves em todo o País. Com isso, fica evidente que a
Infraero vai perder as fatias mais importantes de sua fonte de
receitas, pois os demais 63 aeroportos apresentam baixo faturamento,
que tem como principal fonte as taxas aeroportuárias. Se a
administração aeroportuária é um setor assim tão interessante e as
empresas têm mesmo essa preocupação com sua função social, por que não
constam do pacote aeroportos como os de Altamira (PA), Tefé (AM) ou
Cruzeiro do Sul (AC) ? Afinal, trata-se de cidades importantes, em
região de grande dificuldade de acesso e transporte, onde a aviação
cumpre papel fundamental.
O governo ensaia fugir da polêmica, argumentando que não se trata de
“privatização” e sim de “concessão”. Ora, a concessão é uma das
inúmeras formas de privatização! Não se está vendendo o patrimônio do
aeroporto, mas cedendo por prazos que - imagina-se - serão bastante
generosos para os que pretendam administrá-los. É mais uma tentativa
da tal parceria-público-privada (PPP), onde o Estado entra com todos
os custos e riscos, cabendo ao capital privado usufruir das benesses
da lucratividade obtida com a prestação de um serviço público.
Outro argumento sempre apresentado é a falta de recursos públicos para
fazer as obras de modernização e os investimentos tão necessários nos
aeroportos. Ora, mas onde o grupo privado que vier a vencer a
licitação vai buscar empréstimos para essa tarefa? Com toda a certeza,
junto ao BNDES, ou seja, fundos públicos a juros subsidiados, com a
conta sendo paga pelo conjunto da sociedade. Nesse caso, se o dinheiro
está mesmo disponível, a própria Infraero poderia ser a beneficiária
desse crédito em condições privilegiadas.
O edital está em regime de audiência pública até o final do mês de
outubro [2]. Assim, em princípio, existe o espaço para crítica e
aperfeiçoamento do modelo. É necessário ampliar o debate e informar a
população a respeito. Aos partidos políticos, às entidades da
sociedade civil, ao movimento sindical e demais organizações que não
concordam com tal proposta, cabe a manifestação e apresentação de
alternativas.
NOTAS
(1) Pouca gente ficou sabendo, mas o primeiro aeroporto da Infraero já
foi privatizado em agosto recente, o de São Gonçalo do Amarante (RN),
a 40 km de Natal. Trata-se da menor distância em direção ao continente
europeu.
(2) Ver: http://www2.anac.gov.br/transparencia/audienciasPublicasEmAndamento.asp


Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela
Universidade de Paris 10.

Nossa fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5239