Fraude da Libor desencadeia investigações e ações contra bancos

Os 16 bancos envolvidos na fixação da Libor permanecem sob investigação federal nos EUA e em outros países. E todos são alvos de ações coletivas movidas pela cidade de Baltimore. A parte queixosa alega que a conspiração para diminuir a taxa Libor exacerbou os efeitos da crise financeira de 2008, forçando cortes mais profundos pelo setor público. E um grupo de procuradores está elaborando uma ação coletiva semelhante.

Noah Gimbel - Real News *

Washington - Eu estou aqui no Departamento de Justiça em Washington, DC, onde uma investigação criminal sobre o escândalo de fixação da taxa de juros que abalou a indústria financeira está em andamento. É uma das muitas ações judiciais que visam os 16 bancos responsáveis por manipular a Taxa Interbancária Ofertada de Londres (“London Interbank Offered Rate”), ou Libor, à qual centenas de trilhões de empréstimos, e ainda mais em derivativos, atrelam suas taxas de juros.

No Reino Unido, o banco Barclays foi multado em 450 milhões de dólares após uma investigação da Autoridade de Serviços Financeiros (Financial Services Authority) descobrir que seus banqueiros haviam enviado falsas estimativas à Associação de Bancos Britânica (British Banking Association) sobre as taxas de juros às quais obtiveram empréstimos de outros bancos. Isso foi feito, presumivelmente em arranjo com outros grandes bancos, para inflar os lucros dos traders de derivativos do banco.

A Associação de Bancos Britânica é uma entidade comercial não-governamental responsável por fixar a Libor a cada dia. E seus membros começaram a correr em busca de auxílio dos investigadores antes que o público tomasse conhecimento da investigação, buscando cooperação, em troca de imunidade e leniência da procuradoria.

O gigante bancário suíço UBS já conseguiu um acordo de imunidade condicional com o DOJ em uma parte da investigação. A multa que o Barclays pagou aos reguladores foi parte da negociação deles de imunidade parcial alcançada com os investigadores criminais nos Estados Unidos e no Reino Unido. E documentos tornados públicos por reguladores canadenses sugerem que o Citibank também procurou prover informação sobre a fixação da taxa para esclarecer sua própria parcela de fardo criminoso.

Ainda todos os 16 bancos envolvidos na fixação da Libor permanecem sob investigação federal nos Estados Unidos e no exterior. E todos são alvos de ações coletivas movidas pela cidade de Baltimore.

A parte queixosa alega que a conspiração para diminuir a taxa Libor reduziu o valor dos derivativos atrelados à Libor de seu portfólio, exacerbando os efeitos da crise financeira de 2008 e forçando cortes mais profundos pelo setor público. E um crescente grupo de procuradores gerais do estado está elaborando uma semelhante ação coletiva por eles mesmos.

Para esclarecer os detalhes do caso, e suas mais amplas implicações, a Real News falou com o professor de direito e economia, e criminologista especializado em “crimes do colarinho branco” Bill Black.

Como Black explica, agora que essa evidência demonstrou que existe uma conspiração para fraudar a Libor, o caso contra os bancos pode ser trazido para fora do corpo regulatório financeiro e inserido nas cortes civis e até criminais por violações nos estatutos anti-truste federais.

BLACK: Em termos de anti-truste, esse é realmente um cartel que está determinando preço. Supostamente não estava manipulando preço, estava simplesmente reportando: esse é ao qual nós estamos tomando emprestado. E o que apareceu na investigação é que não é verdade. O que eles estavam reportando não era o que estava acontecendo, ao invés disso, eles escolhiam reportar preços que não refletiam a realidade, mas que ajudariam os bancos, e em alguns casos simplesmente ajudariam outras pessoas às quais os bancos escolheram favorecer.

Há um e-mail infame sobre ajudar outro “trader” de uma firma rival. Nem sequer parecia que o banqueiro conhecia a pessoa muito bem, e eles estavam felizes de ajudar a produzir a taxa para eles. Uma completa falta de integridade. Se você tem um cartel e ele fixa preço, particularmente se ele manipular preço para o benefício do cartel, deveria ser uma violação “per se” das leis anti-truste. Isso significa que você não deve estabelecer se é má ou boa, apenas que é uma conspiração danosa contra o público. Portanto é uma questão de termos sido prejudicados por ela, e se sim, em quanto e quais foram esses danos.

Similarmente, muitas pessoas foram prejudicadas em sua qualidade de proprietários de casa, uma vez que eles possuem uma hipoteca de taxa variável que foi atrelada à Libor. Bem, eles manipularam a Libor, e existiam muitas instâncias que foram manipuladas, você pode ficar preso a um contrato de 30 anos de pagamento de uma taxa de juros excessiva. Então não é por esse problema, mas pelo amplo tipo de problema que afetará o povo americano e dezenas de milhões de proprietários de casas financiadas por estes bancos.

GIMBEL: E a quantidade de dinheiro que essas ações poderiam custar aos bancos poderiam reduzir os 450 milhões de dólares acordados entre os reguladores britânicos e o Barclays.
BLACK: Todos que estão numa posição ruim como resultado da manipulação da Libor reclamam que houve fraude na indução do contrato. E se é fraude na indução do contrato, se o banco que vendeu o swap era uma das entidades que também manipularam a Libor – e existe uma chance significativa de que seja verdade, embora seja um caso mais factual, e será necessário mais investigação – mas se aquilo é verdade, então a regra normal é eu evitar o contrato se eu quiser, e isso significa que todo mundo sai daquele contrato quando foi ruim para você do lado oposto ao do banco na negociação.

E então nós veremos se eles realmente compensam tudo do modo que sua fonte está lhe informando, e está tudo limpo do ponto de vista do banco. Alguém vai acabar perdendo em qualquer caso, e essas pessoas são fundamentais para a capacidade do banco de criar swaps. Então se é ou não é o banco que sofre a perda, ou simplesmente alguém facilitando o banco, pode ter o efeito de dizer, opa, essa é a aposta de um idiota para o povo perpetuar as fraudes, porque o outro lado começa a sair da negociação quando é benéfico para o outro lado - as cidades, municípios, estados, fundos de pensão sindicais - todas essas outras entidades reclamam dessa fraude na Libor porque um número enorme delas estava em investimentos relacionados à Libor onde elas perderiam se fossem investidores nessas circunstâncias.

E esse temor de que você poderia sair do contrato se ele se mostrasse não-executável tem sido sempre um terrível temor para os mercados de derivativos. Digamos que o banco tenha colocado em alguma outra parte como sua fonte está lhe dizendo - bem, essa pessoa agora também reclama contra o banco, dizendo, “espere um minuto, foi a sua fraude inicial que iniciou essa encadeamento onde eu sofri a perda - por que eu sofreria a perda? Eu fui completamente inocente, você não! De fato, você é duas vezes mau! Uma vez por fraudar a taxa, e outra por induzir de modo fraudulento um cliente a tomar um swap sobre uma taxa artificialmente reduzida.”

E então essas entidades reclamam contra os bancos porque suas negociações foram predominantemente emitidas por um número muito pequeno dos maiores bancos do mundo, muitos deles situados em Nova York. Isso é alguma coisa que tem risco existencial potencial para um número dos maiores bancos no mundo.

GIMBEL: Mas se as centenas de municípios e agências governamentais que perderam dinheiro pela fixação da Libor irão, ou não, recuperar as perdas dos contribuintes ainda não está claro. Dados os frequentes conflitos de interesses entre oficiais eleitos e instituições financeiras, pode muito bem levar a ação popular para forçar investigadores a recuperar as perdas, como explica o cientista político Tom Ferguson.

FERGUSON: É problemático quando você olha para coisas como a associação dos procuradores-gerais democratas e a associação dos procuradores-gerais republicanos. Essas são efetivamente 527 organizações políticas. Tanto quanto eu posso falar, eles quase nunca discutiram ou escreveram sobre, mas o que eles fazem é, negócios com interesse de dar dinheiro para essas coisas, então o dinheiro vai para campanhas de procuradores. E esse é o dinheiro que entra pela porta dos fundos, mas também há o que entra pela porta da frente. Tesoureiros estatais e outros têm que correr para o escritório.

Não há dúvida, cada vez que você olha para o financiamento de campanha, você vê pessoas fazendo negócios com estados. E quando você vê grandes diferenças comportamentais entre as pessoas do setor privado que tenham em conta essas coisas e tentam e têm suas perdas reembolsadas, e fazem os bancos pagar de volta seus maus negócios, isso não acontece no setor público. Eu acho que nós temos um problema real aqui, um dinheiro clássico na política, indubitavelmente diferente em cada estado, mas se há uma generalização que pode ser feita, é que se você olhar para o dinheiro na política ao nível da política estadual, a maioria das regras sobre isso são realmente muito fracas.

GIMBEL: Enquanto a ação judicial coletiva movida pela cidade de Baltimore progride, e por todo o país o Conselho da Cidade de Oakland demanda a imediata rescisão de seu contrato de swap com Goldman Sachs. Mais e mais pessoas olham para as finanças da cidade e sentem na pele, como suas escolas enfrentam fechamento, os serviços públicos continuam a enfrentar profundos cortes e eles são convidados a suportar parte crescente dos custos do crime financeiro.

Posto quão lentamente o público em geral começa a descobrir a dimensão da fraude que eles foram convidados a pagar, os reguladores do Federal Reserve e do Banco da Inglaterra sabiam que a manipulação estava acontecendo, ao menos desde 2008. Na próxima parte da nossa série, nós vamos olhar para o que eles sabiam, quando eles sabiam e porque eles não fizeram mais para parar a conspiração criminosa dos bancos.

(*) Tradução da reportagem original, em inglês, de Noah Gimbel, da rede Real News, dos EUA.
Tradução: Hector Luz e Mailliw Serafim
Nossa fonte: Carta Maior

Em Londres, arrogância colonial decadente contra o Equador

 A arrogância e o velho hábito colonialista de ditar ordens para nações que julga dirigir, levaram o governo britânico do primeiro ministro conservador David Cameron a cometer uma violação grosseira das normas da diplomacia que, seja qual for seu desfecho, terá um sabor de derrota para os ingleses. O Foreign Office (o ministério de relações exteriores de lá) colocou o Reino Unido na situação que a linguagem popular descreve como “sinuca de bico”.

O estopim do problema é a resistência britânica a aceitar o asilo diplomático reivindicado por Julian Assange que refugiou-se na embaixada do Equador, em Londres, para escapar da perseguição política e da ameaça de ser entregue ao governo dos Estados Unidos.

Há pelo menos dois aspectos envolvidos no problema. O primeiro diz respeito à defesa da liberdade de expressão e de imprensa. Desde 2010 o portal WikiLeaks, criado por Assange, divulgou montanhas de documentos secretos da diplomacia dos EUA revelando ao mundo as tramoias que movem a ação do imperialismo pelo mundo, as guerras e agressões aos povos.

Oportunamente, para o imperialismo, Assange foi acusado na Suécia de estupro; preso na Inglaterra (em dezembro de 2010), estava na iminência de ser extraditado para a Suécia para ser julgado. Assange nega a acusação de estupro e teme ser enviado para julgamento nos EUA sob a acusação de espionagem, podendo receber pena de morte ou de prisão perpétua.

O outro aspecto está ligado à defesa e afirmação da soberania das nações e ao respeito da legislação internacional que regula as relações entre os países.

A representação diplomática é inviolável - este princípio foi firmado há mais de meio século e é uma das cláusulas pétreas da Convenção de Viena, de 1961.

O grave erro cometido pela arrogância britânica decorre justamente da ameaça de desrespeitar este princípio. Movido por instintos dominadores seculares e que, hoje, estão em claro declínio, o Foreign Office pressionou o governo do Equador com a ameaça de invadir sua embaixada em Londres para prender Assange.

A resposta do governo do presidente Rafael Correa foi soberana: concedeu asilo a Assange e denunciou a ameaça imperialista. O Equador, disse Correa, nunca “aceitará ameaças como as totalmente grosseiras e intoleráveis apresentadas pela Grã-Bretanha nesta semana". Não “vamos entregar a nossa soberania”, assegurou.

A pronta reação equatoriana configura a situação difícil em que a chancelaria britânica se encontra nesta pretensão inaceitável, e os cenários possíveis são desfavoráveis para os colonialistas. Uma volta atrás por parte do Foreign Office dificilmente deixará de ser encarada como uma derrota; manter a embaixada cercada por policiais (como se encontra desde 19 de junho, quando Assange se refugiou ali) será também uma derrota política para os ingleses; a invasão da embaixada constitui o pior cenário, o de rasgar acordos internacionais e jogar as relações internacionais à lei das selvas, com riscos para as próprias embaixadas britânicas e de outros países imperialistas mundo afora.

Esta derrota se configura também por outro aspecto: o de fortalecer a unidade entre os países da América do Sul, que se mobilizam em defesa da soberania do Equador. Mesmo a Organização dos Estados Americanos, a desmoralizada OEA, mobilizou-se e marcou uma reunião extraordinária para o dia 24 (sexta-feira). A Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e a Unasul também realizam reuniões. A diplomacia brasileira defendeu a inviolabilidade da embaixada equatoriana em Londres e o respeito à soberania do país. É um quadro de evidente isolamento dos que substituem a diplomacia por métodos violentos.

Além da defesa da liberdade e da integridade de Assange, na embaixada do Equador em Londres desenvolve-se mais uma etapa do fortalecimento da soberania nacional contra a arrogância imperialista e colonialista. E seu resultado vai desmoralizar ainda mais a pretensão de mando e de domínio que move governos europeus e dos EUA e confirmar ao mundo a compreensão unilateral e exclusivista daquilo que as nações imperialistas apregoam, ideologicamente, como defesa da liberdade, dos direitos humanos e do respeito à legislação internacional.
Nossa fonte; Vermelho

Convite: Arraiá AGROECOLÓGICO

Divulando Novo Site Relevante

marxismo21

Blog que divulgará a produção teórica marxista no Brasil contemporâneo

proposta editorial

marxismo21

           Tantas vezes anunciada como superada ao longo de mais de um século, a teoria marxista tem despertado um significativo e abrangente interesse em todo o mundo. Para nós, isso decorre de sua natureza científica e de sua dimensão crítica, decisivas não apenas para a análise e diagnóstico da crise estrutural do capitalismo como também para a radical superação desta forma de sociabilidade, sobretudo a partir da mais recente crise da economia capitalista.

          Entendemos também que o marxismo apenas conseguirá responder aos desafios do século 21 caso se mantenha aberto à confrontação permanente com os novos fenômenos da atualidade, seja na economia, seja na política, na cultura, etc., testando sempre a validade de suas hipóteses. Por sua vez, a afirmação teórica do marxismo nunca será um ato gratuito, implicando sempre um compromisso com as lutas sociais e políticas contra o capitalismo e pelo socialismo.

         Com características inéditas no Brasil, marxismo21 visa responder às necessidades intelectuais não apenas de estudantes e pesquisadores, mas também de militantes sociais e partidários, professores e estudantes do ensino médio, informando-os sobre as programações, os eventos e as distintas produções teóricas comprometidas com as obras teóricas de Marx e Engels.

         Convencidos de que a riqueza e a complexidade da teoria marxista se manifestam pelo seu pluralismo e diversidade, os editores se empenharão em divulgar as diferentes interpretações sobre a obra de Marx. Comprometido com uma orientação democrática, não-sectária e pluralista, marxismo21 não privilegiará nenhuma tradição teórica nem se filiará a qualquer corrente político-partidária atuante na cultura política brasileira. Além disso, pretende ser um espaço de articulação da pesquisa marxista buscando conferir-lhe um caráter mais articulado e coletivo num país de dimensões continentais como é o Brasil.

        O blog pretende ser, sobretudo, um instrumento útil e valioso na luta teórica, política e ideológica pela difusão do pensamento marxista, crítico e transformador. Esta expectativa funda-se na convicção de que as ferramentas oferecidas pelos novos suportes e mídias digitais, bem como os temas relativos à sua democratização e socialização, devem ser questões e desafios enfrentados pelo marxismo no século 21.

        Iniciativa de pesquisadores marxistas, marxismo21 se consolidará e será bem sucedido desde que tenha a solidariedade ativa das entidades de pesquisa e estudos, dos editores, dos autores e dos movimentos sociais e políticos de esquerda do país.

        marxismo21 não é propriedade intelectual de seus atuais criadores, mas um compromisso de todos os marxistas que se dispuserem a participar de sua construção, produção e funcionamento.

Fonte: www.marxismo21.org 

A pressa de Dilma e os riscos de mais privatização

Se os recursos existem e estão disponíveis, não há razão para oferecê-los graciosamente ao setor privado. O Estado brasileiro teria todas as condições de iniciar os projetos necessários, bastando para isso a sinalização da vontade política por parte da Presidenta.
Paulo Kliass 

Há uma verdade na dinâmica da política que parece inquestionável. Sempre que a economia começa a apresentar sinais de dificuldade ou de debilidade, os dirigentes governamentais passam a se sentir incomodados e ameaçados. É claro que isso deve ser analisado com todas as nuances segundo o tipo de crise, a especificidade da conjuntura, a formação social considerada, etc. Mas o fato é que o receio de amplificação dos efeitos proporcionados pelo simples anúncio de números indesejados na economia deixa o núcleo do poder em situação de alerta. É a síndrome da perda da popularidade.

E aqui, agora, estamos tratando da divulgação em série de indicadores não muito alentadores a respeito da atividade econômica em nosso País. A primeira surpresa já veio lá do ano passado, quando o PIB cresceu apenas 2,7% - um desempenho muito fraco, principalmente quando comparado à performance apresentada por países vizinhos, pelos demais da América Latina e pelos similares dos BRICS. Primeiro ano de governo, herança de decisões adotadas pela equipe precedente, efeitos da crise financeira internacional. Enfim, muitos foram os argumentos apresentados pela Presidenta, em sua tentativa de se justificar perante a sociedade a respeito do ocorrido ao longo de 2011.

Baixa da SELIC e a oportunidade perdida
No entanto, quando a maioria esperava justamente uma mudança de rota a partir de tais resultados colhidos ao longo do primeiro ano de seu mandato em termos da economia, eis que Dilma inicia 2012 com a mesma lenga-lenga da ortodoxia conservadora: esforço fiscal para geração de superávit primário e contenção de despesas orçamentárias essenciais.

Apesar de ela ter revelado uma atuação importante no sentido de provocar a reversão da taxa oficial de juros (SELIC), isso só começou a ocorrer muito tarde, a partir de 1 de setembro de 2011. Os efeitos recessivos da continuidade da mais alta taxa de juros de mundo continuaram a se fazer presentes. E eram ainda mais potencializados pela conjuntura de crise financeira internacional, que mantinha um fluxo expressivo de recursos externos na direção de nossas praias, em busca da rentabilidade segura e elevada proporcionada pelo governo brasileiro.

Ao invés de aproveitar a oportunidade que se abriu com a redução da taxa SELIC e com o conseqüente impacto positivo provocado sobre as despesas financeiras da dívida pública, a opção do governo foi na linha de recuperar o espírito do “bom mocismo” frente ao capital, como nos tristes tempos de Lula, Palocci e Meirelles. Logo no início desse ano, apresentou um plano de cortes orçamentários de R$ 50 bi e reforçou o discurso de austeridade fiscal a todo custo. Com isso dissipou-se a visão otimista daqueles que achavam que os eventos negativos de 2011 eram passageiros e que em 2012 a economia iria mesmo se recuperar. Afinal, imaginava-se que Dilma e sua equipe econômica compunham o campo das correntes mais alinhadas com a perspectiva do desenvolvimentismo.

Frente a esse cenário de indefinição da crise internacional, da continuidade da recessão nos países mais industrializados e da política de contenção de gastos públicos no Brasil, ficaram seriamente comprometidas as possibilidades de se observar um crescimento econômico de maior envergadura em nosso País. As projeções para o crescimento do PIB deste ano foram sendo reduzidas a cada mês. Saíram do patamar de 4,5% anuais e foram baixando até os atuais 1,9%. Realmente muito pouco para as nossas necessidades e para o que seria se possível, caso a opção da Presidenta fosse realmente pelo desenvolvimento e não pela retração das atividades econômicas.

A pressa em reverter o baixo PIB de 2012
Esse quadro apresenta um alto risco do governo apresentar um conjunto de medidas impelido exclusivamente pela pressa. Com a aceleração do calendário político e o desgaste provocado pela passividade registrada até então, compreende-se a vontade de reverter a conjuntura pessimista e sair com a chamada “agenda positiva”. Porém, como diz a sabedoria popular, a pressa é inimiga da perfeição. O governo não tem como alegar que não sabia das dificuldades na esfera da economia e que foi pego de surpresa – oh! azar - pelas más notícias. Não, de modo algum! O que se fez foi uma opção política pelo imobilismo, uma decisão de não tomar nenhuma atitude mais incisiva e deixar a bola rolando, na esperança de as coisas entrassem nos trilhos lá na frente. Triste e equivocada ilusão.

Aliás, é no mínimo curioso constatar a mudança de postura da Presidenta no equacionamento desse tipo de questão. Ela sempre foi apresentada como a “gerontona” e com um perfil mais técnico e voltado para a obtenção de resultados para as políticas públicas. Porém, em vários quesitos ela não tem correspondido a tal figurino, deixando importantes decisões serem empurradas para debaixo do tapete. Assim foi com a greve e com as justas reivindicações salariais dos professores das universidades federais e demais carreiras dos funcionários públicos. O governo foi enrolando a negociação, recusando-se a reconhecer a legitimidade das reivindicações e das entidades. E, agora, quase três meses depois do início do movimento encontra-se com um enorme abacaxi para descascar. Entre o elogio de FHC e a crítica das centrais sindicais, seus apoiadores não sabem muito por onde caminhar.

O mesmo ocorreu com as obras previstas para Copa do Mundo em 2014. Era público e notório o atraso de boa parte dos projetos em execução – desde os estádios até os empreendimentos paralelos previstos para as cidades-sede, a exemplo dos sistemas de transporte urbano e dos aeroportos. Quando começaram a pipocar artigos e estudos sobre a inviabilidade de serem concluídos nos prazos previstos, a reação do governo foi imediata e insensata: privatizar os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Uma loucura! O modelo de concessão desse serviço público à iniciativa privada foi considerado bastante polêmico e pouco eficiente. A empresa pública federal encarregada da gestão dos aeroportos – a Infraero – foi incorporada como sócia minoritária nas empresas constituídas na linha da famosa fórmula da “parceria público-privada”. Ou seja, a continuidade de nossa prática tupiniquim de assegurar o máximo retorno para o setor privado, cabendo ao Estado o ônus e todos os riscos da empreitada.

O ritmo de andamento das obras do PAC vai, também, na mesma toada. Lentidão, pouca cobrança de metas executadas e as conseqüências previsíveis das contenções de recursos orçamentários. A ponto de muitos se permitirem questionar se seriam efetivamente considerados como projetos prioritários pelo governo. Afinal, que prioridade é essa em que os projetos demoram a sair do papel e os canteiros de execução não avançam de acordo com as exigências do País?

Rodovias e ferrovias: R$ 133 bi para o setor privado
Agora, a realidade parece confirmar aquilo que os assessores econômicos de Dilma talvez não quisessem considerar há meses. A economia vai mal, muito abaixo do possível e pode comprometer mais uma vez a janela de oportunidade que se abria para o Brasil com a crise financeira internacional. E de repente surge a “óbvia idéia milagrosa”: atrair o setor privado para retomar os níveis de investimento, oferecendo a ele - mais uma vez - o filé mignon dos serviços públicos. Depois da recusa em receber os representantes sindicais, Dilma abre a pompa do cerimonial para acolher em Palácio “la crème de la crème” dos representantes do grande capital.

O mote do convescote foi o anúncio de mais um pacotaço de benesses dirigido às grandes corporações empresariais. Nada mais, nada menos do que a bagatela de R$ 133 bi a serem distribuídos generosamente, a juros subsidiados e facilidades diversas, para os investimentos em setores estratégicos de nossa infra-estrutura. E vejam que se trata apenas de uma parte de um conjunto mais amplo de bondades para o setor privado e de maldades para a maioria do povo brasileiro. Essa primeira etapa do anúncio refere-se apenas a rodovias e ferrovias. Mais à frente virão os portos, hidrovias e outros aeroportos.

As palavras do mega-empresário Eike Batista - especialista em abocanhar áreas públicas para apropriação e acumulação privadas - não poderiam ser mais eloqüentes. No entender do bilionário, encantado com a novidade, o pacote anunciado por Dilma revela-se como um verdadeiro “kit felicidade”.

Ora, aqui resta pouco a acrescentar. A Presidenta optou, mais uma vez, pela privatização dos serviços públicos. Sempre haverá quem, no afã de justificar o injustificável, venha com a surrada desculpa da “diferença essencial” entre concessão e privatização. Conversa prá boi dormir.

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) estabeleceu a concessão de exploração de poços de petróleo para as empresas privadas, ele foi – corretamente, aliás! – acusado de promover a privatização do setor. Agora, quando Dilma pretende conceder a exploração de ferrovias, rodovias e portos ao capital privado – eh, bem, nesse caso - trata-se tão somente de concessão. Nada como um dia após o outro!

É sabido que os processos de privatização comportam diferentes modalidades de transferências entre o setor público e o setor privado. A mais evidente de todas é a alienação do patrimônio do Estado para o setor privado, em geral a venda de uma empresa estatal. Mas outras medidas fazem parte da mesma essência, tais como: i) a transferência de gestão sem transferência de propriedade; ii) as inúmeras formas de parceria público-privada; iii) as concessões de exploração de serviços públicos; iv) a concessão de exploração de minérios e do subsolo; entre tantas outras formas dessa complexa relação entre o público e o privado. O destino oferecido pelo governo para a operacionalização do transporte ferroviário e rodoviário encaixa-se perfeitamente nessa moldura.

Privatização com recursos públicos
Porém, o anúncio da Presidenta não veio acompanhado do mais importante: os detalhes das modalidades operacionais. E é justamente aí que reside o pulo do gato, onde mora o perigo. Alguns elementos já vieram a público: os contratos de concessão poderão chegar a 30 anos, os juros serão francamente subsidiados pelo Tesouro Nacional, as empresas serão majoritariamente controladas pelo capital privado. No entanto, quase nada foi dito acerca das políticas de tarifas a serem cobradas, das penalidades em caso de ruptura das obrigações por parte das empresas, das contrapartidas exigidas do setor privado, do destino do patrimônio construído, das obrigações de investimento ao longo do período, etc. Imagine-se o cenário de uma ferrovia em 2042, quando deverá ser renovado o contrato de concessão de exploração do serviço. Uma loucura!

Ou esse tipo de transporte não será mais usado daqui a 3 décadas ou então ninguém duvide da capacidade do grupo privado obter a renovação do contrato. E o que dizer da renovação da eventual concessão de um importante porto exportador em 2037?

O receio da perda de popularidade pela economia em baixa e o desejo de parecer confiável aos olhos do grande capital levaram Dilma a cometer mais esse equívoco profundo em sua política de governo. Nesses momentos de agradar ao empresariado, o discurso da falta de recursos some de cena. Aquilo que sempre é negado aos setores mais necessitados (saúde, educação, previdência social, salários do funcionalismo, entre outros) agora aparece em abundância extrema para os representantes das elites, sob a forma de mais de uma centena de bilhões de reais. Os investimentos em infra-estrutura são essenciais para o desenvolvimento do Brasil - isso é inegável. No entanto, a opção por privatizar esse tipo de serviço público só faz aprofundar ainda mais o ciclo iniciado por FHC com telefonia, eletricidade, petróleo, sistema financeiro, saneamento e outras áreas estratégicas. Em troca de alguns míseros pontos percentuais de crescimento no PIB de 2012, o governo arrisca o comprometimento estratégico e o futuro do País, retirando a capacidade do poder público de influenciar setores essenciais da atividade econômica.

Se os recursos existem e estão disponíveis, não há razão para oferecê-los graciosamente ao setor privado. O Estado brasileiro teria todas as condições de iniciar os projetos necessários, bastando para isso a sinalização da vontade política por parte da Presidenta. Se os representantes do capital privado estiverem interessados em investir, eles serão muito bem vindos a acompanhar a iniciativa pública com seus próprios recursos. É necessário ter muita cautela com toda e qualquer forma de privatização. Afinal, os sucessivos escândalos nas áreas de telecomunicações e energia elétrica demonstram que os critérios de eficiência da gestão privada de serviços públicos nem sempre redundam em melhoria da qualidade e tarifas mais reduzidas. E que as agências reguladoras tendem a defender os interesses das empresas reguladas, em detrimento dos usuários. A prioridade, nesse caso, é sempre o retorno máximo sob a ótica do lucro privado. Você aí perguntou algo a respeito do atendimento às necessidades da população? Ora, mas isso é apenas um detalhe secundário da operação...

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Nossa fonte: Carta Maior

Emir Sader: “Ameaça contra embaixada é colonialismo decadente”

Na manhã desta quinta-feira (16) o governo do Equador anunciou a concessão do asilo político pedido por Julian Assange, fundador do Wikileaks. O Reino Unido, no entanto, pronunciou-se dizendo que não concederá salvo-conduto para que Assange possa deixar a embaixada de Quito em Londres e partir em segurança para o país sul-americano. A informação foi dada pelo ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague.
Agência Efe
Manifestantes protestam em frente à embaixada do Equador, pedindo o salvo-conduto a Julian Assange

Nesta quarta-feira (15), o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, anunciou que recebeu “a ameaça expressa e por escrito” do Reino Unido de invadir a embaixada onde Assange está asilado. Após as denúncias, um grupo de ativistas iniciou um protesto em frente à embaixada do Equador pedindo liberdade a Assange.

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A Inglaterra dispõe de uma lei que autoriza a invasão de embaixadas em caso de risco para a segurança nacional. O cientista político, especialista em América Latina, Emir Sader, em entrevista ao Vermelho, ressalta que essa lei nacional não pode sobrepor-se ao direito internacional.

Segundo ele, a questão foge dos termos jurídicos: “é política”, enfatiza. “Eles vão sofrer uma campanha de reiterados protestos nas embaixadas tanto de Londres, como de outros lugares do mundo. Então vão ter que escolher entre um desgaste prolongado e resolver rapidamente a questão (…) uma invasão seria um escândalo internacional”, avalia.

Em entrevista à BBC, Patiño declarou que "a entrada não autorizada na embaixada do Equador seria uma violação flagrante da Convenção de Viena". E sublinhou: “Não somos uma colónia britânica. Esses tempos são passado.”

Emir corrobora: “só mesmo uma velha potência colonial decadente para achar que pode fazer uma ameaça aventureira dessa; é a ameaça de um leão já desdentado”.
Organismos multilaterais
Patiño declarou ainda que no próximo final de semana poderá ser realizada uma reunião urgente com a União de Nações Sul-americanas (Unasul), a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) e a Organização de Estados Americanos (OEA).

Sobre a questão, o cientista político Emir Sader pontuou que a Unasul sem dúvida vai apoiar a decisão do Equador e que a questão será o posicionamento da OEA, já que os Estados Unidos integram o bloco: “será um teste difícil [para os EUA]. Não sei se farão uma sondagem prévia para ver se vale o risco de participar de uma reunião dessas. A solidariedade com a Inglaterra é estratégica, mas esse é um caso grave, e eles poderão aparecer isolados, o que será muito grave em uma circunstância dessas”.

Da Redação de VERMELHO: Vanessa Silva

“Está em gestação processo para flexibilizar CLT”,

alerta Paim

Há pouco tempo, o senador Paulo Paim (PT-RS), na tribuna da casa legislativa de que faz parte, alertou: "Estou sabendo que o Poder Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional proposta para mudar a legislação trabalhista e criar duas novas formas de contratação, a eventual e por hora trabalhada. Na prática, nós sabemos muito bem o que isso representa: a perda de direitos sociais para os trabalhadores".
O alerta do senador Paim não é um delírio, pelo contrário. No início deste mês, o jornal Valor Econômico veiculou notícia que a "presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos."

"Tenho o dever e a obrigação de, a partir desta tribuna e utilizando os meios de comunicação desta Casa, fazer um alerta ao nosso País e a nossa gente. Está em plena gestação um processo para flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a maior conquista social dos trabalhadores brasileiros. Da nossa parte, não aceitaremos em hipótese alguma, a retirada ou a redução de direitos e de conquistas da classe trabalhadora, forjados na luta cotidiana!, disse o senador em discurso.

E anunciou que fará mobilização “a fim de chamar a atenção de todos para o perigo que se avizinha. Não somos profetas do pessimismo e nem temos bola de cristal para prevê o futuro. Porém, a história tem nos mostrado que devemos sempre vigiar”.

“O Ano da CLT”
O senador encerrou sua fala anunciando que apresentará proposta para que 2013 seja considerado "O Ano da CLT". Paim afirmou que “não podemos fechar os olhos para a ideia que estão tentando vender para a sociedade e que eu considero um engodo. As possíveis mudanças na CLT não representam modernidade. Pelo contrário, elas pretendem desmontar a CLT e acabar com diretos e conquistas dos trabalhadores".

A CLT foi criada em 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas e, em novembro, começou a vigorar. Em 2013, completará 70 anos. Ela surgiu de novas demandas do País, que a partir de 1930 deixava de ter uma economia exclusivamente agrícola e passava a se tornar cada vez mais industrial.

“A mobilização popular e a contribuição de vários intelectuais brasileiros foram fundamentais em todo este processo de progresso social e de proteção ao trabalhador", destacou Paim.

Tentativas anteriores
Na época em que o governo de Fernando Henrique Cardoso pressionava o Congresso para modificar o artigo 618 da CLT, o advogado Benedito Calheiros Bomfim, escreveu um artigo sobre o assunto. Na ocasião, ele disse que, em poucas palavras, a proposta era transformar a lei em letra morta, permitindo que uma falsa "livre negociação" fosse superior a ela - o que é totalmente inconstitucional, por razões óbvias.

“De que vale uma lei que, além de permitir transgressões a si mesma (não como exceção, mas como regra), também permite transgressões ao artigo 7º da própria Constituição? Imaginemos se a Lei Áurea "permitisse" aos escravos "negociar" sua continuação como escravos.

O ex-presidente Lula, logo após assumir a Presidência da República, em 2003, mandou retirar do Congresso o projeto de Fernando Henrique.

Da Redação  de o VERMELHO em Brasília
Com informações do Diap

USP fecha cerco contra negros; Uerj e Unicamp defendem inclusão

O Núcleo de Consciência Negra da USP luta há anos para mudar esta realidade
Estudos realizados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Universidade de Campinas (Unicamp) mostraram que o desempenho médio dos alunos que entraram na faculdade graças ao sistema de cotas é superior ao resultado alcançado pelos demais estudantes. Mesmo com pesquisas favoráveis à inclusão, e após a aprovação do projeto de cotas pelo Senado, a Universidade de São Paulo (USP) mantém barreiras contra o acesso de negros e pobres à universidade.
Tradicionalmente a USP descarta a adoção de qualquer tipo de cota, sempre indicando valorizar exclusivamente o mérito. A USP entende que o sistema de bônus do Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp), voltado a alunos de escola pública, independentemente da cor da pele, já atende às demandas por inclusão. O Inclusp foi adotado a partir de 2007 e dá bônus na nota do vestibular a esses alunos, independentemente da cor da pele.

O Núcleo de Consciência Negra da USP luta há anos para mudar esta realidade. Em resposta, a reitoria tem ameaçado fechar o espaço onde o Núcleo de Consciência Negra desenvolve cursinhos populares para o vestibular. A inciativa envolve professores voluntários que sonham em ver a reserva de vagas com cota racial uma realidade na maior universidade do país.

“Além de dar acesso à população, a universidade tem que criar as condições para que estas pessoas permaneçam na universidade para que não haja evasão”, defendeu Leandro Salvático, coordenador do Núcleo de Consciência Negra, em entrevista à TV Vermelho. Apesar da pressão e com amplo apoio e reconhecimento da comunidade acadêmica, o Núcleo tem se mantido dentro da universidade com o “famigerado” espaço onde continua a realizar seu cursinho popular.

Segundo a Fuvest, fundação que realiza o vestibular, a participação de alunos de escola pública na USP chegou a 28% em 2012, ante 26% no ano passado. Se calculados os ingressantes negros e pardos, eles representaram 13,8 % dos aprovados no vestibular deste ano. No ano anterior, esse porcentual era de 13,4%. Os pardos registraram pequeno aumento, de 10,6% para 11,2%. Os candidatos que se declararam negros representaram 2,6%, ante 2,8% em 2011. Neste ano, foram aprovados 283 estudantes negros, de um total de 10.766.

Levantamento feito em junho pelo Estado de S. Paulo, com dados do vestibular de 2011, mostrou que, em cinco anos, apenas 0,9% – o equivalente a 77 alunos – dos matriculados em Medicina, Direito e na Escola Politécnica eram negros. Em Medicina, por exemplo, nenhum negro havia passado nos vestibulares de 2011 e 2010. Esse recorte do vestibular de 2012 ainda não está disponível.

A USP sempre sofreu críticas em relação ao perfil dos estudantes que ocupam suas vagas – a maioria absoluta vem de escolas particulares. Além do Inclusp, a universidade inaugurou a partir deste ano um novo modelo de bonificação para alunos de escola pública.

Para quem sempre estudou em escola pública do ensino fundamental ao médio , a universidade criou o Programa de Avaliação Seriada da USP (Pasusp). Neste ano, o primeiro após a mudança nos critérios, o bônus chegou a até 15%, de acordo com o desempenho do estudante na Fuvest. Para participar, o aluno precisa estar cursando o ensino médio e realizar as provas no 2º e no 3º anos.

O desempenho dos cotistas

O primeiro levantamento sobre o tema, feito na Uerj em 2003, indicou que 49% dos cotistas foram aprovados em todas as disciplinas no primeiro semestre do ano, contra 47% dos estudantes que ingressaram pelo sistema regular.

No início de 2010, a universidade divulgou novo estudo, que constatou que, desde que foram instituídas as cotas, o índice de reprovações e a taxa de evasão totais permaneceram menores entre os beneficiados por políticas afirmativas.

A Unicamp, ao avaliar o desempenho dos alunos no ano de 2005, constatou que a média dos cotistas foi melhor que a dos demais colegas em 31 dos 56 cursos. Entre os cursos que os cotistas se destacaram estava o de Medicina, um dos mais concorridos a média dos que vieram de escola pública ficou em 7,9; a dos demais foi de 7,6.

A mesma comparação, feita um ano depois, aumentou a vantagem: os egressos de escolas públicas tiveram média melhor em 34 cursos. A principal dificuldade do grupo estava em disciplinas que envolvem matemática.

Nossa fonte: Correio do Brasil

Maria Prestes lança "Meu companheiro" em SP

A militante comunista Maria Prestes lança, no próximo dia 20, o livro "Meu Companheiro - 40 anos ao lado de Luiz Carlos Prestes". O evento acontecerá às 19h, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, em São Paulo. A obra relata sua convivência com líder histórico dos comunistas brasileiro.

 Em 1952, Maria era uma jovem moça nordestina, militante do Partido Comunista Brasileiro, que foi designada para a segurança pessoal do famoso líder. Começou assim a relação que durou até a morte de Prestes, em 1990.

O livro foi escrito há 20 anos e relançado este ano com novos depoimentos em homenagem a Prestes. Além disso, a nova edição é bilíngue. Na mesma página, é possível ler o livro em português e espanhol. A ideia surgiu por causa da representatividade do comunista, que sempre se relacionou com os países latinos-americanos e é admirado para além das fronteiras do Brasil.

O relançamento, pelas editoras Anita Garibaldi e E-paper, tem contracapa escrita pela presidenta Dilma Rousseff, que aborda a história de lutas de Maria e Luiz Carlos Prestes. "Neste livro, Maria conta a sua vida, de forma contagiante. Nos revela não apenas a sua trajetória pessoal e a relação de quatro décadas com Prestes, mas sobretudo nos apresenta o ponto de vista de uma mulher talentosa e guerreira sobre um período importante da história do Brasil. Maria é direta e simples, exemplo da fibra da mulher brasileira que, ao ler este livro, vocês vão conhecer", diz a presidenta.

Em declaração sobre o livro, a escritora Raquel de Queiroz afirma que uma história com tantos fatos importantes é contada por Maria Prestes em tom "tão comoventemente discreto, tão belo na sua simplicidade; sem jactância nos momentos de poder e prestígio, sem ressentimentos após a ruptura. Um depoimento singelamente ditado pelo amor, pela incansável dedicação, pela necessidade de repor em seu lugar a verdade".

De acordo com Boris Schnaiderman, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Maria expõe na publicação um Preste que vai além da imagem que se tem dele, de homem inabalável. "Desfeito o mito, esta simples voz humana, em meio aos escombros, impressiona por sua inteireza e perspicácia. E o livro em que ela nos fala, surpreendente e rico, por mais que se apresente despojado e sem pretensão, torna-se indispensável para uma compreensão mais plena dos anos tormentosos no mundo, a partir da década de 1920", defende.

Nossa fonte: Vermelho

A criminalização da política

Laurindo Lalo Leal Filho - de São Paulo

Política para a mídia brasileira em geral é sinônimo de escândalo. Para grande parte da população resume-se a eleições.

A mídia brasileira relaciona política a escândalos de corrupção     Pessoas menos informadas costumam referir-se ao ano eleitoral como o “ano da política”, fechando dessa forma o círculo da incultura cívica do país, do qual não escapa um ensino alheio ao tema.
Nação de base escravocrata, às camadas subalternas brasileiras sempre foi negado o direito de efetiva participação no jogo político.
     Como concessão permite-se o exercício do voto, dentro de regras restritivas, feitas sob modelo para perpetuação das elites tradicionais no poder.
     O descompasso entre presidentes da República eleitos a partir de programas de governo reformistas, com apelo popular, e composições parlamentares no Congresso conservadoras e patrimonialistas têm sido uma constante da política brasileira desde a metade do século passado.
     O suicídio de Vargas e o golpe de Estado sacramentado pelo senador Auro de Moura Andrade em 1964 ao declarar vaga a presidência da República legalmente ocupada pelo presidente João Goulart são símbolos da ambiguidade política brasileira, na qual enquadra-se até a renúncia tresloucada de Jânio Quadros. Cabem aí também as chantagens exercidas por grupos parlamentares contra os governos Lula e Dilma, obrigando-os a dolorosas composições partidárias.
     Diferentemente da eleição majoritária, onde os candidatos a chefe do executivo falam às grandes massas e são obrigados a mostrar seus projetos nacionais, deputados e senadores apóiam-se no voto paroquial, no compadrio, no tráfico de influência, herdeiros que são do velho coronelismo eleitoral.
     E no Congresso, sem compromisso ideológico com o eleitor, defendem os interesses dos financiadores de suas campanhas, quase sempre poderosos grupos econômicos do campo e da cidade, ao lado das igrejas e até de entidades esportivas.
     São candidaturas cujo sucesso só ocorre pela falta de um crivo crítico, proporcionado por debates constantes que apenas a mídia tem condições de oferecer em larga escala. No entanto, jornais, revistas, o rádio e a televisão não estão interessados em mudanças. Por pertencerem, no geral, aos herdeiros dos escravocratas (reais ou ideológicos), a existência de um eleitorado esclarecido e consciente apresenta-se como um perigo para os seus interesses.
     Por isso, usam de todos os meios para manter a maioria da população distante da política, criminalizado-a sempre que possível.
     As raízes da tensão histórica existente entre o executivo e o legislativo brasileiros não fazem parte da pauta da mídia nacional.
     Como também não fazem parte as várias propostas existentes no Congresso voltadas para uma necessária e urgente reforma política.
     Entre elas, por exemplo, a que acaba com o peso desigual dos votos de cidadãos de diferentes Estados, as que propõem a adoção do voto distrital misto, o financiamento público de campanha ou até o fim do Senado, cujo debate e votação são sempre bloqueados pelos grupos conservadores dominantes.
     O dever social da mídia seria o de ampliar esse debate, levando-o à toda sociedade e tornando seus membros participantes regulares da vida política nacional. Mas ela não presta esse serviço.
     Prefere destacar apenas os desvios éticos de parlamentares e os “bate-bocas” nas CPIs. São temas que caem como uma luva nas linhas editoriais dos grandes veículos, movidas por escândalos e tragédias espetaculares, sempre tratadas como fait-divers, sem causas ou consequências, apenas como show.
     O resultado é a criação de um imaginário popular que nivela por baixo toda a atuação política institucionalizada. Seus atores são desacreditados, mesmo aqueles com compromissos sérios, voltados para interesses sociais efetivos.
     A definição de uso corrente de que “são todos iguais” reflete essa imagem parcial e deformada da política, criada pela mídia.
     No caso específico da televisão, por onde se informa a maioria absoluta da população, a situação é ainda mais grave.
     O Brasil é a única grande democracia do mundo onde não existem debates políticos regulares nas redes nacionais abertas.
    Só aparecem, por força de lei, às vésperas dos pleitos, reforçando ainda mais a ideia popular de que política resume-se a eleições.
     Ao exercerem no cotidiano a criminalização da política, os meios de comunicação, em sua maioria, brincam com o fogo, traçando o caminho mais curto em direção ao golpismo.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.
Nossa fonte: Correio do Brasil

Um encontro histórico de camponeses

     Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos

Editorial da edição 494 do Brasil de Fato

 Entre os dias 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade em Brasília (DF), se realiza um encontro nacional de todos os movimentos sociais e entidades que atuam no meio rural brasileiro. Lá estarão os representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Estarão também os movimentos de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil e representantes das centenas de agrupamentos quilombolas esparramados pelo país.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também marcarão presença com a questão indígena. As pastorais sociais que atuam no meio rural, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Juventude etc, e também dezenas de outros movimentos regionalizados ou de nível estadual se farão presentes.

Assim, será portanto, um encontro unitário, plural e expressivo de todas as formas de organização e representação que existem hoje no meio rural brasileiro, abrangendo desde os assalariados rurais, camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e povos indígenas. Todos unidos, independente da corrente política ou ideológica a que se identificam.

Esse encontro será histórico, porque que na trajetória dos movimentos sociais do campo essa unidade somente havia ocorrido uma vez, em novembro de 1961, quando se realizou em Belo Horizonte (MG) o I Congresso Camponês do Brasil. Naquela ocasião também se unificaram todos os movimentos, de todas as correntes políticas-ideológicas, desde o PCB, PSB, esquerda cristã, PTB, brizolistas e esquerda radical.

A unidade foi necessária, apesar da diversidade, para cerrar fi leiras contra a direita e dar força ao novo governo popular de João Goulart para assumir a bandeira da reforma agrária e elaborar uma lei inédita de reforma agrária para o país. Daí que o lema resultante dos debates e que iria orientar a ação prática dos movimentos foi “Reforma agrária: na lei ou na marra!”

Passaram-se 50 anos para que, mais uma vez, todas as formas de organização da população que vive no campo viessem a se reencontrar. E agora com uma representação ainda maior, acrescida dos quilombolas, pescadores e povos indígenas, que na época nem se reconheciam como formas organizativas de nosso povo.

E por que foi possível realizar esse encontro? Por várias razões. Primeiro, porque o capital está em ofensiva no campo. Sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais está impondo um novo padrão de produção, exploração e espoliação da natureza: o agronegócio. E o agronegócio construiu uma unidade, uma aliança do capital, aglutinando o capital financeiro, as corporações transnacionais, a mídia burguesa e os grandes proprietários de terra. E essa aliança representa hoje os inimigos comuns para toda a população que vive no meio rural, e que depende da agricultura, da natureza, da pesca, para sobreviver.

Em segundo lugar, porque estamos assistindo à subserviência do Estado brasileiro, em suas várias articulações a esse projeto. O poder Judiciário, as leis e o Congresso Nacional operam apenas em seu favor.

Em terceiro lugar, estamos assistindo a um governo federal dividido. Um governo de composição de forças, que mescla diversos interesses, mas que o agronegócio possui maior influência, seja nos ministérios seja nos programas de governo.

Em quarto lugar, percebeu-se que essa forma de exploração e de produção do agronegócio está colocando em risco o meio ambiente, a natureza e a saúde da população, com o uso intensivo de agrotóxicos, que matam. Matam a biodiversidade vegetal e animal e matam indiretamente os seres humanos, com a proliferação de enfermidades, em especial o câncer, como têm denunciado os cientistas da área de saúde.

Em quinto lugar, porque o país precisa de um projeto de desenvolvimento nacional, que atenda aos interesses do povo brasileiro e não apenas do lucro das empresas. Nesse projeto, a democratização da propriedade da terra e a forma como devemos organizar a produção dos alimentos é fundamental.

Em sexto lugar, é necessário que se reoriente as políticas públicas, de forma prioritária para preservar o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis com garantia de mercado, e garantia de renda e emprego para toda a população que mora no interior.

Em sétimo lugar, é necessária colocar na pauta prioritária dos movimentos sociais do campo a democratização do acesso à educação, em todos os níveis. Desde um programa massivo de alfabetização, que tire da escuridão os 14 milhões de adultos brasileiros que ainda não sabem ler e escrever, até garantir o acesso ao ensino médio e superior aos mais de 3 milhões de jovens que vivem no meio rural.

Tudo isso será debatido durante os três dias do Encontro Nacional de Trabalhadores Rurais.

Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos, como também se possa avançar para construir uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013.

Salve o II encontro nacional de todos os trabalhadores e populações que vivem no interior do Brasil!

São Paulo ganha mercado conceitual com orgânicos a preço de convencionais

Mercado Apanã aposta em parceria com cooperativas para trazer preço justo ao consumidor.

 A VegeTV foi visitar o mais novo mercado de São Paulo, especializado em produtos orgânicos e com fortes conceitos em construção sustentável e vivência cultural e artística. Mais que um local para fazer compras, o Apanã pretende interagir mais com o consumidor, oferecendo cursos de yôga, apresentações artíscas, workshops de culinária saudável entre outras coisas.

A variedade de produtos é bem grande. Além de legumes e hortaliças, o mercado tem café, cereais, vinhos, sucos, frutas e até suplementos para atletas veganos.

Localizado em um dos bairros mais bacanas da cidade, Perdizes, o Apanã tem ainda um buffet que serve diariamente refeições completas no almoço por R$ 17. Segundo Thomas Brieu, um dos sócios, o buffet é praticamente vegano, tendo um ou outro prato ovolactovegetariano.

Confira a entrevista em vídeo:

http://vista-se.com.br/redesocial/sao-paulo-ganha-mercado-conceitual-com-organicos-a-preco-de-convencionais/

Mercado Apanã
Rua Turiassú, 1645 – Perdizes – São Paulo – SP
11 2667 9395/9398
Disk orgânicos: 3181 7808
contato@apana.com.br
www.apana.com.br
fb.com/mercadoapana

Salve UNE

UNE celebra aniversário lançando obra da nova sede

Um centro cultural com teatro, cinemas, espaço multiuso, museu, livraria e café, além de uma exposição permanente em homenagem aos estudantes vítimas do regime militar. Ser novamente um espaço de efervescência artística e intelectual do Rio de Janeiro e do Brasil. Essa é a proposta da nova sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), cuja obra foi lançada neste sábado (11), Dia do Estudante e aniversário de 75 anos de fundação da entidade.

O terreno onde o prédio será construído é o mesmo onde funcionou a histórica organização estudantil nos anos 1940, 1950 e 1960. A sede foi incendiada em 1964 pela ditadura militar e demolida em 1981. O projeto do novo prédio vem de um esboço feito em 1982 pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a reconstrução da sede é um momento muito simbólico na luta pela democracia no país.

Com aprovação unânime no Congresso Nacional, a entidade recebeu, no fim de 2010, R$ 30 milhões de indenização, dos R$ 44,6 milhões determinados. Esse é o recurso que será usado nas obras, que devem durar dois anos. A UNE é a primeira pessoa jurídica a ser indenizada pelos crimes da ditadura.

A historiadora Angélica Müller, que lançou, também neste sábado, o livro Praia do Flamengo, 132 - Histórias e Memórias, em parceria com Tatiana Rezende, disse que a reconstrução é um momento muito importante não só para a UNE, mas para a história política e cultural do país.
“A história do movimento estudantil é entrelaçada com a história política do Brasil, com a história cultural do Brasil. No início dos anos 1960, neste lugar aqui, na Praia do Flamengo 132, a UNE viveu momentos de glória”, disse a historiadora.

Homenageado na cerimônia de lançamento das obras, o único fundador da UNE ainda vivo, Irum Sant’Ana, disse que a entidade foi um sonho que ultrapassou o ideal daqueles jovens no ano de 1937.

“Quando ela começou a luta para existir, e depois que passou a existir, meu pensamento passou a ser o seguinte: meu sonho em relação à UNE foi muito pequeno em relação ao que ela é e em relação ao que ela vai dar aos estudantes. Principalmente ela representou esse papel de unir os estudantes, de dirigir os estudantes com um programa nacional libertador”.
Irum, no entanto, criticou a atual movimento estudantil. “Pelo que eu vejo, pelas notícias, vocês vão me desculpar, vocês são estudantes, são os diretores do poder jovem, mas está muito fraco, o que vocês estão fazendo está muito, muito fraco. Há anos que este espaço aqui deveria ter sido objeto de reconstrução, e vocês não exigiram isso”, disse.

O número 132 da Praia do Flamengo foi ocupado pelos estudantes em 1942, em meio à 2ª Guerra Mundial. O local pertencia a grupos que apoiavam a Alemanha nazista. Depois do incêndio, em 1964, e da demolição, em 1981, o terreno foi ocupado de forma irregular por um estacionamento. Em 2007, os estudantes reocuparam o espaço e conseguiram a posse legal. E em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do lançamento da pedra fundamental da nova sede da UNE.

Agência Brasil

Fraude da Libor: "É o sistema, estúpido!"

A Carta Maior inspirou-se em Immanuel Wallerstein para preparar esta página especial de análises e reportagens. Desde o dia 4 de julho, noticia-se um escândalo envolvendo uma coisa chamada Libor. Chamar a manipulação da Libor de escândalo é desviar as atenções do fato de que se trata de mais uma forma normal de acumular capital. Em 1992, James Carville, estrategista da campanha do então candidato Bill Clinton à Presidência dos EUA, saiu-se com um dito que ficou famoso: “É a economia, estúpido”. Frente aos chamados escândalos, deveríamos dizer: “É o sistema, estúpido”. Leia mais em www.cartamaior.com.br(Da Redação de Carta Maior)

O que há de escandaloso no escândalo Libor
Onde está o escândalo? Manipulação da Libor e transferência de dinheiro para os paraísos fiscais são absolutamente normais numa economia-mundo capitalista. A finalidade do capitalismo, afinal de contas, é a acumulação de capital – quanto mais, melhor. Por Immanuel Wallerstein
Libor: Bancos se preparam para pesadas multas e demandas judiciais
A manipulação da Libor, referência para a taxa de juro internacional, é equivalente a combinar o resultado de uma partida de futebol para garantir lucros milionários nas casas de apostas. Só que nesse escândalo está em jogo todo o sistema financeiro internacional. Por Marcelo Justo, de Londres.
Libor, Eurolibor: os bancos no banco dos réus
O Deutsche Bank, ao lado da indústria automobilística, é um dos pontos de referência da identidade coletiva alemã. Mas agora se arrasta na rua da amargura. Dificuldades financeiras? Não propriamente. Políticas. Perda de credibilidade. Perda de lucros. Por Flávio Aguiar, de Berlim
O lado mais sinistro do sistema bancário
Uma investigação de mais de ano, feita pelo Senado dos EUA, concluiu que a seção norte-americana do banco HSBC lavou dinheiro dos cartéis mexicanos de narcotráfico de 2002 a 2009, apesar dele ter sido advertido por agentes do fisco e até por investigações próprias. Por Flávio Aguiar, de Berlim
Escândalo da taxa Libor pode ser golpe devastador
À Carta Maior, o professor de Economia do Centro de Investigação de Mudança Sócio-Cultural (CRESC), da Universidade de Manchester, Michael Moran, assinalou que o escândalo da Libor pode ser um golpe devastador na frágil credibilidade do sistema financeiro global. Por Marcelo Justo, de Londres.
Escândalo da manipulação da Libor tem repercussão internacional
Um dia depois de renunciar como diretor executivo do Barclays por causa do escândalo da manipulação de taxas interbancárias, Bob Diamond compareceu perante o comitê parlamentar britânico que investiga o tema. Consumidores individuais ou corporativos serão afetados. Por Marcelo Justo, de Londres.
Novo escândalo derruba diretor executivo do banco Barclays
Robert “Bob” Diamond renunciou como diretor executivo do Barclays. Segundo os rumores, prepara uma vingança: apontar seu dedo para o vice-presidente do BC inglês. Sua estrela se eclipsou quando o banco pagou mais de US$ 400 mi de multa por manipular a taxa de juro interbancária entre 2005 e 2009.
Cameron anuncia investigação sobre sistema financeiro britânico
O primeiro-ministro britânico anunciou uma investigação parlamentar do sistema financeiro britânico à luz do escândalo da manipulação da taxa que fixa o juro dos empréstimos interbancários, a Taxa Libor, crucial para o preço de transações envolvendo bilhões de dólares em todo o mundo.
Barclays leva multa de US$ 450 milhões por manipulação do mercado
As agências reguladoras do setor financeiro dos Estados Unidos e do Reino Unido aplicaram uma multa de mais de 450 milhões de dólares ao banco Barclays por manipular a taxa libor, ponto de referência para o juro diário dos empréstimos interbancários em nível mundial.
O dia em que o mundo entrou no vermelho
No dia 9 de agosto de 2007, o BNP-Paribas, um dos maiores bancos do mundo, com ramificações que vão da Ucrânia ao Brasil, sede principal em Paris e segunda sede em Londres, congelou três de seus fundos de investimento, dizendo que não teria como honrar “as dívidas".
Banco JP Morgan: presságio de novo Apocalipse
A economia mundial enfrenta o risco de uma nova queda. A crise atual poderá ser apenas o preâmbulo de novo Apocalipse. Exemplo mais recente é o das perdas de mais de US$ 2 bilhões do JP Morgan em maio, por ter cometido erros flagrantes, segundo as palavras do seu arrogante chefe Jamie Dimon.
Nossa fonte: www.cartamaior.com.br

Hospital público para cães e gatos será ampliado

O único hospital veterinário público do Brasil, destinado a cães e gatos, foi inaugurado há 41 dias na capital paulista e já anuncia a ampliação do espaço físico. O novo prédio, que fica a 200 metros do antigo, se somará ao já existente para que a equipe do hospital eleve a quantidade de atendimentos em 20% a 25%.

Moradores de São Paulo aguardam atendimento no único hospital veterinário público do país
De acordo com o diretor administrativo do hospital, o médico veterinário Renato Tartália, tanto para o novo espaço físico quanto para a elevação do número de animais atendidos, não haverá aumento no repasse de verbas. O convênio estabelecido entre a prefeitura e a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo (Anclivepa-SP) garante R$ 600 mil mensal por um período de um ano.

O custo do aluguel do novo prédio, segundo o diretor, será de R$ 9 mil por mês. Com a ampliação, o hospital passará a ter salas para doenças exclusivas de felinos – endocrinologia, oftalmologia, odontologia – mais duas salas de cirurgia. Tartália conta que o prédio trará um novo fôlego para o trabalho do hospital.

- A unidade atual é bem desconfortável para as pessoas, para os animais e, principalmente, para os veterinários e funcionários que trabalham praticamente 12 horas em condições difíceis – disse.

Por mês, o hospital, que fica no Bairro do Tatuapé (zona leste), atende aproximadamente mil novos casos. No total, são 25 veterinários que se dividem em 40 atendimentos, em média, por dia. A unidade, na verdade, teria capacidade para prestar apenas 33, conta Tartália.

Todos os dias pela manhã, às 8 h, uma fila de cerca de 25 pessoas se forma em frente ao hospital. São distribuídas senhas e a gerente de atendimento faz a seleção dos casos mais graves, que passam direto pela triagem. Os demais casos são chamados conforme o grau de urgência. Pela tarde, o hospital atende somente casos de emergência, que representam, na maioria, atropelamentos. No mínimo, são atendidos cinco bichos por dia vítimas de atropelamento.

Mesmo diante das dificuldades em atender a alta demanda, a equipe do hospital busca manter o padrão nas consultas. “A maioria dos animais, de 80% a 90%, já faz exames completos logo na primeira consulta. Hemograma, pressão arterial, glicemia”, contou o diretor do hospital.

Para conseguir o atendimento, os donos dos bichos de estimação precisam ser moradores da cidade de São Paulo, além de beneficiários dos Programas Bolsa Família, Renda Mínima ou provar que não têm condições financeiras de arcar com consultas e tratamentos veterinários. Para isso, a pessoa passa por uma entrevista com a assistente social, que fica todos os dias na unidade, das 7h às 16h.

O programa é voltado apenas para a população de baixa renda. O diretor faz um apelo: “aqueles que podem pagar, continuem indo ao seu veterinário e deixem as vagas para os que não podem”.

O público, de acordo com Tartália, além de não dispor de dinheiro para levar seu bicho de estimação a uma clínica particular, é o que mais precisa de orientação do hospital público. Nas periferias da cidade, conta ele, os animais ficam soltos e raramente são vacinados e castrados. Isso eleva os índices de reclamações feitas pelo número 156, da prefeitura, para que cães e gatos sejam apreendidos e levados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

- Em 2001, foram 14 mil telefonemas. Isso não é aceitável, esse número é uma vergonha, não condiz com o status que a cidade de São Paulo tem perante o país e o mundo – disse.

Cristiane Cerqueira Santos teve seu bichinho atendido no hospital. A auxiliar de limpeza chegou na unidade com Barbie, uma cadela de 1 mês e meio de vida, que nunca conseguiu andar. “Eu vejo ela se arrastando pelo chão e sofro junto”, contou. No hospital público, Barbie passará pelo exame de raio-x para que os veterinários definam se ela será operada ou se precisará de uma cadeira de rodas para cães.

Outra cadelinha que passa por tratamento no hospital é Meg, de 3 anos. A dona, a aposentada Maria da Glória Tozato, leva o animal todos os dias, há quase um mês, para tratar uma infecção nos rins. Meg foi uma das primeiras pacientes a receber atendimento. “Se eu tivesse que pagar por isso, nunca conseguiria”, disse Maria.

O hospital atende das 8h às 18h, de segunda a sábado, na Rua Professor Carlos Zagotis, número 3, no Bairro Tatuapé.

Nossa fonte; Correio do Brasil

Atenção dupla: direitos dos trabalhadores e noticias na grande mídia

A mídia quer reformar a CLT, contra os direitos dos trabalhadores

A reunião ocorrida nesta segunda-feira (6) no Palácio do Planalto entre dirigentes de cinco centrais sindicais (CTB, Força Sindical, CUT, Nova Central e UGT)) e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, foi instrutiva a partir de pelo menos dois pontos de vista. Um deles enfatiza a necessidade da leitura crítica acurada do noticiário dos grandes jornais e revistas (e da TV); o outro diz respeito à qualidade das relações entre o governo e os trabalhadores e as centrais sindicais.

O ministro teve a oportunidade de desmentir o repetido noticiário segundo o qual o Palácio do Planalto prepara uma reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, assegurando que o governo da presidenta Dilma Rousseff não tomará nenhuma iniciativa relacionada à legislação trabalhista sem antes consultar as centrais sindicais.

A pregação pela reforma da CLT é um tema insistente na mídia conservadora, retomado pelo jornal O Estado de S. Paulo que, em editorial publicado em 5 de maio, informou estar em “fase final de análise pela assessoria jurídica da Casa Civil’ uma mudança na CLT, “permitindo que o que for negociado por patrões e empregados prevaleça sobre o legislado”. E que o projeto seria enviado ao Congresso Nacional logo depois das eleições municipais de outubro. Voltou ao assunto recentemente (em 23 de julho) novamente informando, em editorial, que o “governo se prepara para mandar para o Congresso um projeto de lei para flexibilizar a legislação trabalhista” que, segundo o comentário conservador, é “anacrônica”.

A reforma da CLT para eliminar direitos trabalhistas é uma velha reivindicação dos patrões. No final do governo de Fernando Henrique Cardoso ela foi levada ao Congresso Nacional mas, sem ter sido votada pelo Senado, acabou arquivada pelo presidente Lula em 2003, medida comemorada pelos trabalhadores e pelos sindicalistas como uma vitória, devido à ameaça aos direitos trabalhistas representada por aquele projeto tucano.

Respondendo ao questionamento apresentado por Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Gilberto Carvalho desmentiu de forma enfática o jornalão paulista: a informação não passa de um “factóide”, uma notícia plantada para atender a interesses particulares e pressionar o governo.

A lição, neste ponto, ensina que o noticiário da mídia hegemônica precisa ser lido com um crivo crítico acentuado, que permita ao leitor separar os fatos noticiados das opiniões dos comentaristas e flagrar sobretudo os interesses particulares ocultos sob a aparente neutralidade das notícias.

Na mesma reunião, os dirigentes sindicais entregaram ao ministro a proposta de criação do Programa Nacional de Estabilização do Emprego e Renda (PNEME) para formar um fundo alimentado pela multa de 10% sobre o valor do FGTS sobre as demissões sem justa causa. Gilberto Carvalho expressou a boa vontade do governo em relação à proposta reiterando, aos sindicalistas, que a “presidenta está convencida de que deve fazer tudo para segurar o emprego”. O objetivo do programa proposto é a manutenção dos empregos em empresas com dificuldades econômicas.

A segunda lição a ser tirada da reunião: embora muitas vezes polêmico, o governo não virou as costas aos trabalhadores, e indica que não vai virar, mas manifesta disposição contrária à pretendida pela mídia hegemônica, a disposição de manter e ampliar a prática democrática de consultar os trabalhadores e as centrais sindicais sobre assuntos de enorme importância para os trabalhadores.

Nossa fonte: Vermelho (Editorial)

Caetano faz 70 anos, sempre se reinventando

Homem de vanguarda e de atitude, ícone da música popular brasileira, o cantor e compositor Caetano Veloso completa 70 anos nesta terça (7). Sempre envolto em controvérsias e a sucitar sentimentos apaixonados no público, ele firmou-se como um grande artista, amplo, de muitas facetas: é de Santo Amaro da Purificação, cidadezinha da Bahia, mas é também do mundo todo.


Caetano Veloso, inventivo, talentoso e polêmico / Foto: Estadão

A data não será marcada por grandes comemorações. Não estão marcados shows, homenagens ou qualquer tipo de evento público. Mas a gravadora de Caetano, a Universal, preparou uma reverência ao cantor. O selo lança nesta terça o disco "A Tribute to Caetano Veloso" , que traz nomes internacionais (como Beck, Jorge Drexler e Devendra Banhart) e nacionais (Marcelo Camelo, Céu, Seu Jorge) interpretando músicas do artista nascido em 7 de agosto de 1942.

“Eu escolhi artistas internacionais que gostam do trabalho de Caetano. Quanto aos brasileiros, selecionei os que fazem parte de uma geração nova da MPB e que de alguma forma são influenciados pelo trabalho dele. Todos tiveram livre escolha. Só fiquei atento para que ninguém gravasse a mesma música”, explica Paul Ralphes, produtor do álbum.

A opção da Universal por jovens artistas casa bem com o trabalho de Caetano nos último anos. Desde 2006, quando lançou "Cê", o cantor tem procurado se reinvetar, passeando pelo rock, música eletrônica e atuando em parcerias com jovens artistas. Esta constante tendência à mutação, embora possa soar estranha quando se fala de um senhor de 70 anos, não destoa em nada do Caetano de sempre, nunca igual.

Sua trajetória artística teve início num longínquo 1947, quando começou a demonstrar gosto por música, desenho e pintura. Adorava ouvir rádio e se encantava com as músicas de Luiz Gonzaga. Em 1952, fez uma gravação para a família de Feitiço Da Vila, de Vadico e Noel Rosa, e Mãezinha Querida, de Getúlio Macedo e Lourival Faissal.

Em 1961, aprendeu violão e começou a cantar com Maria Bethânia, em bares de Salvador. Parceiros desde sempre, Caetano só conheceu Gilberto Gil, a quem já admirava à distância, em 1963. No mesmo período, foi apresentado a Gal Costa e Tom Zé e decidiu se tornar cantor e compositor.

Ainda na década de 60, mudou-se para o Rio, lançando seu primeiro compacto simples. "Cavaleiro" e "Samba em Paz" foram as duas primeiras canções que Caetano lançou em formato single, em 1965.

Com Gal, Caetano Veloso lançou o LP de estreia,"Domingo", em 1967. E foi também nessa altura que começou a participar nos festivais da canção de MPB, em que foi recebido de maneiras opostas. Naquela época, os festivais tinham outro perfil, eram responsáveis por revelar grandes artistas, mobilizavam a população.

"Alegria, Alegria" foi um sucesso instantâneo, caiu na boa do povo. Por outro lado, "É Proibido Proibir", uma crítica direta à falta de liberdade no Brasil durante a ditadura militar, foi recebida de outra forma: com assobios e vaias, sendo desclassificada. "Vocês não estão entendendo nada", foi a frase que ficou dessa participação, em setembro de 1968, em São Paulo.

No final desse ano, Caetano e Gil acabariam presos pela polícia militar, acusados de desrespeitarem o hino e a bandeira nacionais. O exílio em Londres não esmoreceu a sua influência na cultura brasileira, ao mesmo tempo que o levou a incluir algumas canções escritas em inglês no primeiro disco que gravou fora do Brasil, "Caetano Veloso" (1970).

Com 45 álbuns editados, vencedor de cinco Grammys Latinos e autor de músicas que viraram hinos de diversas gerações - como "Leãozinho" e "Sampa" - Caetano tem dado sua contribuição para moldar a cultura verde-amarela. É protagonista de vários embates para além da sua carreira musical. Opina sobre política, comportamento e tudo que lhe der na telha. A princípio, combatia a caretice, depois deu uma guinada conservadora - tudo cabe nesse artista. Até mesmo a discrição.

Assim, sem muitos planos para marcar as sete décadas, o único compromisso do músico nos próximos dias é um show de voz e violão no dia 10. Homenageará outro baiano cidadão do mundo: Jorge Amado, cujo nascimento completa 100 anos.

Nossa fonte: Vermelho

Cuba, a ilha da saúde

Após a Revolução, a medicina virou prioridade e transformou a ilha em referência; hoje, Cuba concentra o maior número de médicos por habitante
Desde o triunfo da Revolução de 1959, o desenvolvimento da medicina tem sido a grande prioridade do governo cubano, o que transformou a ilha do Caribe em uma referência mundial neste campo. Atualmente, Cuba é o país que concentra o maior número de médicos por habitante.
Em 2012, Cuba formou mais 11 mil novos médicos, os quais completaram sua formação de seis anos em faculdades de medicina reconhecidas pela excelência no ensino. Trata-se da maior promoção médica da história do país, que tornou o desenvolvimento da medicina e o bem-estar social as prioridades nacionais. Entre esses médicos recém-graduados, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países da América Latina, África, Ásia e até mesmo dos Estados Unidos, com maioria de bolivianos (2.400), nicaraguenses (429), peruanos (453), equatorianos (308), colombianos (175) e guatemaltecos (170). Em um ano, Cuba formou quase o dobro de médicos do total que dispunha em 1959. [1]
Após o triunfo da Revolução, Cuba contava somente com 6.286 médicos. Dentre eles, três mil decidiram deixar o país para ir para os Estados Unidos, atraídos pelas oportunidades profissionais que Washington oferecia. Em nome da guerra política e ideológica que se opunha ao novo governo de Fidel Castro, o governo Eisenhower decidiu esvaziar a nação de seu capital humano, até o ponto de criar uma grave crise sanitária. [2]
Como resposta, Cuba se comprometeu a investir de forma maciça na medicina. Universalizou o acesso ao ensino superior e estabeleceu a educação gratuita para todas as especialidades. Assim, existem hoje 24 faculdades de medicina (contra apenas uma em 1959) em treze das quinze províncias cubanas, e o país dispõe de mais de 43 mil professores de medicina. Desde 1959, se formaram cerca de 109 mil médicos em Cuba. [3] Com uma relação de um médico para 148 habitantes (67,2 médicos para 10 mil habitantes ou 78.622, no total), segundo a Organização Mundial da Saúde, Cuba é a nação mais bem dotada neste setor. O país dispõe de 161 hospitais e 452 clínicas. [4]
No ano universitário 2011-2012, o número total de graduados em Ciências Médicas, que inclui 21 perfis profissionais (médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, tecnologia da saúde etc.), sobe para 32.171, entre cubanos e estrangeiros. [5]

Sede da Escola Latino-Americana de Medicina em Havana - A ELAM
Além dos cursos disponíveis nas 24 faculdades de medicina do país, Cuba forma estudantes estrangeiros na Elam (Escola Latino-Americana de Medicina de Havana). Em 1998, depois que o furacão Mitch atingiu a América Central e o Caribe, Fidel Castro decidiu criar a Elam,  inaugurada em 15 de novembro de 1999, com o intuito de formar em Cuba os futuros médicos do mundo subdesenvolvido.
Formar médicos prontos para ir onde eles são mais necessários e permanecer quanto tempo for necessário, esta é a razão de ser da nossa escola desde a sua fundação?, explica a doutora Miladys Castilla, vice-reitora da Elam. [6] Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba. Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Elam. [7] As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas. [8]
A Organização Mundial da Saúde prestou uma homenagem ao trabalho da Elam: A Escola Latino-Americana de Medicina acolhe jovens entusiasmados dos países em desenvolvimento, que retornam para casa como médicos formados. É uma questão de promover a equidade sanitária. A Elam  assumiu a premissa da responsabilidade social. A Organização Mundial da Saúde define a responsabilidade social das faculdades de medicina como o dever de conduzir suas atividades de formação, investigação e serviços para suprir as necessidades prioritárias de saúde da comunidade, região ou país ao qual devem servir.
A finalidade da Elam é formar médicos principalmente para fornecer serviço público em comunidades urbanas e rurais desfavorecidas, por meio da aquisição de competências em atendimento primário integral, que vão desde a promoção da saúde até o tratamento e a reabilitação. Em troca do compromisso não obrigatório de atender regiões carentes, os estudantes recebem bolsa integral e uma pequena remuneração, e assim, ao se formar, não têm dívidas com a instituição.
[No que diz respeito ao processo seletivo], é dada preferência aos candidatos de baixa renda, que de outra forma não poderiam pagar os estudos médicos. Como resultado, 75% dos estudantes provêm de comunidades que precisam de médicos, incluindo uma ampla variedade de minorias étnicas e povos indígenas.
Os novos médicos trabalham na maioria dos países americanos, incluindo os Estados Unidos, vários países africanos e grande parte do Caribe de língua inglesa.
Leia mais
 a.. Enquanto potências entravam em crise, Cuba elevava salários, revela relatório
b.. Cuba marca eleições gerais para outubro
c.. As sanções econômicas a Cuba sob o governo Obama
d.. La immigration en France: de la rhétorique xénophobe à la réalité des chiffres
Faculdades como a Elam propõem um desafio no setor da educação médica do mundo todo para que adote um maior compromisso social. Como afirmou Charles Boelen, ex-coordenador do programa de Recursos Humanos para a Saúde da OMS: A ideia da responsabilidade social merece atenção no mundo todo, inclusive nos círculos médicos tradicionais... O mundo precisa urgentemente de pessoas comprometidas que criem os novos paradigmas da educação médica. [9]

A solidariedade internacional
No âmbito dos programas de colaboração internacional, Cuba também forma, por ano, cerca de 29 mil estudantes estrangeiros em ciências médicas, em três especialidades: medicina, enfermagem e tecnologia da saúde, em oito países (Venezuela, Bolívia, Angola, Tanzânia, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Timor Leste). [10]
Desde 1963 e o envio da primeira missão médica humanitária a Argélia, Cuba se comprometeu a curar as populações pobres do planeta, em nome da solidariedade internacional e dos sete princípios da medicina cubana (equidade, generosidade, solidariedade, acessibilidade, universalidade, responsabilidade e justiça). [11] As missões humanitárias cubanas abrangem quatro continentes e têm um caráter único. De fato, nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceram semelhante rede de cooperação humanitária ao redor do planeta. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países. [12] No total, os médicos cubanos curaram 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. [13] Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo. [14]
Segundo o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), um dos exemplos mais bem sucedidos da cooperação cubana com o Terceiro Mundo é o Programa Integral de Saúde para América Central, Caribe e África?. [15]
Nos termos da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre. Consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre possui 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. [16] Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a visão. [17]

A medicina de catástrofe
No que se refere à medicina de catástrofe, o Centro para a Política Internacional de Washington, dirigido por Wayne S. Smith, ex-embaixador dos Estados Unidos em Cuba, afirma em um relatório que não há dúvida quanto à eficiência do sistema cubano. Apenas alguns cubanos perderam a vida nos 16 maiores furacões que atingiram a ilha na última década e a probabilidade de perder a vida em um furacão nos Estados Unidos é 15 vezes maior do que em Cuba. [18]
O relatório acrescenta que: ao contrário dos Estados Unidos, a medicina de catástrofe em Cuba é parte integrante do currículo médico e a educação da população sobre como agir começa na escola primária. Até mesmo as crianças menores participam dos exercícios e aprendem os primeiros socorros e técnicas de sobrevivência, muitas vezes através de desenhos animados, e ainda como plantar ervas medicinais e encontrar alimento em caso de desastre natural. O resultado é a assimilação de uma forte cultura de prevenção e de uma preparação sem igual. [19]

Alto IDH
Esse investimento no campo da saúde (10% do orçamento nacional) permitiu que Cuba alcançasse resultados excepcionais. Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo  4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959) inferior a do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos ? 78,8 anos (contra 60 anos em 1959)  é comparável a das nações mais desenvolvidas. [20]
As principais instituições internacionais elogiam esse desenvolvimento humano e social. O Fundo de População das Nações Unidas observa que Cuba ?adotou há mais de meio século programas sociais muito avançados, que possibilitaram ao país alcançar indicadores sociais e demográficos comparáveis aos dos países desenvolvidos. O Fundo acrescenta que ?Cuba é uma prova de que as restrições das economias em desenvolvimento não são necessariamente um obstáculo intransponível ao progresso da saúde, à mudança demográfica e ao bem-estar. [21]
Cuba continua sendo uma referência mundial no campo da saúde, especialmente para as nações do Terceiro Mundo. Mostra que é possível atingir um alto nível de desenvolvimento social, apesar dos recursos limitados e de um estado de sítio econômico extremamente grave, imposto pelos Estados Unidos desde 1960, que situe o ser humano no centro do projeto de sociedade.

*Doutor em Estudos Ibéricos e Latinoamericanos pela Univerdade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor encarregado de cursos na Universidade Paris-Sorbonne-Paris IV e na Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu libro mais recente é Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba (Estado de sítio. As sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba, em tradução livre), Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. Contato: Salim.Lamrani@univ-mlv.fr /Página no Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

Referências bibliográficas:
[1] José A. de la Osa, Egresa 11 mil médicos de Universidades cubanas, Granma, 11 de julho de 2012.
[2] Elizabeth Newhouse, Disaster Medicine: U.S. Doctors Examine Cuba?s Approach, Center for International Policy, 9 de julho de 2012.http://www.ciponline.org/research/html/disaster-medicine-us-doctors-examine-cubas-approach (site consultado em 18 de julho de 2012).
[3] José A. de la Osa, Egresa 11 mil médicos de Universidades cubanas, op. cit.; Ministério das Relações Exteriores, Graduados por la Revolución más de 100.000 médicos, 16 de julho de 2009. http://www.cubaminrex.cu/MirarCuba/Articulos/Sociedad/2009/Graduados.html(site consultado em 18 de julho de 2012).
[4] Organização Mundial da Saúde, Cuba: Health Profile, 2010. http://www.who.int/gho/countries/cub.pdf (site consultado em 18 de julho de 2012); Elizabeth Newhouse, ?Disaster Medicine: U.S. Doctors Examine Cuba s Approach, op. cit.
[5] José A. de la Osa, « Egresa 11 mil médicos de Universidades cubanas », op.cit.
[6] Organização Mundial da Saúde, ?Cuba ayuda a formar más médicos?, 1º de maio de 2010. http://www.who.int/bulletin/volumes/88/5/10-010510/es/ (site consultado em 18 de julho de 2012).
[7] Escola Latino-Americana de Medicina de Cuba, ?Historia de la ELAM?. http://www.sld.cu/sitios/elam/verpost.php?blog=http://articulos.sld.cu/elam&post_id=22&c=4426&tipo=2&idblog=156&p=1&n=ddn (site consultado em 18 de julho de 2012).
[8] Agência cubana de notícias, ?Over 15,000 Foreign Physicians Gratuated in Cuba in Seven Years?, 14 de julho de 2012.
[9] OMS, Cuba ayuda a formar más médicos, op. cit.
[10] José A. de la Osa, Egresa 11 mil médicos de Universidades cubanas, op. cit.
[11] Ladys Marlene León Corrales, ?Valor social de la Misión Milagro en el contexto venezolano?, Biblioteca Virtual en Salud de Cuba, março de 2009. http://bvs.sld.cu/revistas/spu/vol35_4_09/spu06409.htm (site consultado em 18 de julho de 2012).
[12] Felipe Pérez Roque, Discurso del canciller de Cuba en la ONU, Bohemia Digital, 9 de novembro de 2006.
[13] CSC News, Medical Brigades Have Treated 85 million, 4 de abril de 2008. http://www.cuba-solidarity.org.uk/news.asp?ItemID=1288(site consultado em 18 de julho de 2012).
[14] Felipe Pérez Roque, Discurso del canciller de Cuba en la ONU?, op. cit.
[15] PNUD, Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba, 2003, p.117-119. http://www.undp.org.cu/idh%20cuba/cap6.pdf (site consultado em 18 de julho de 2012).
[16] Ministério das Relações Exteriores, ?Celebra Operación Milagro cubana en Guatemala?, República de Cuba, 15 de novembro de 2010.http://www.cubaminrex.cu/Cooperacion/2010/celebra1.html (site consultado em 18 de julho de 2012) Operación Milagro, ¿Qué es la Operación Milagro. http://www.operacionmilagro.org.ar/ (site consultado em 18 de julho de 2012).
[17] Operación Milagro, «¿Qué es la Operación Milagro», op. cit.
[18] Elizabeth Newhouse, Disaster Medicine: U.S. Doctors Examine Cuba?s Approach?, op. cit.
[19] Ibid.
[20] Ibid.
[21] Raquel Marrero Yanes, Cuba muestra indicadores sociales y demográficos de países desarrollados?, Granma, 12 de julho de 2012.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/23324/cuba+a+ilha+da+saude.shtml

Nossa fonte: O Berro